Brasília, 22 de outubro de 2026.
Às Seções Sindicais, Secretarias Regionais, às(aos) Diretoras(es) e às Oposições Pró-ANDES-SN
Assunto: Retifica Programação da Jornada de Lutas das(os) Servidoras(es) Públicas(os) pelo Adicional de Atividades Penosas, em Brasília, de 26 a 30 de outubro de 2026.
Companheiras(os),
Pela presente, informamos que o horário correto do “Painel em Defesa do Sindicalismo Classista (Auditório Marielle Franco - ANDES-SN) com transmissão ao vivo (ANDES-SN + Fasubra + Sinasefe)” que acontecerá no dia 27/10/2026 é às 18h. Desta forma, encaminhamos abaixo a programação atualizada das atividades que acontecerão em Brasília no período de 26 a 30 de outubro de 2026.
PROGRAMAÇÃO ATUALIZADA
26/10/2026 – Segunda-feira
14h - Reunião da CNM (sede do ANDES-SN);
Pauta: Dia de Lutas em Defesa do Sindicalismo Classista (27/10) e Campanha pela aprovação do PLV nº 12/2026.
27/10/2026 – Terça-feira
9h – Atividade junto ao MGI pelo cumprimento integral dos Termos de Acordo nº 10/2024 (docentes) e nº 11/2024 (técnico-administrativos em educação);
14h – Visita aos gabinetes parlamentares (CNM + SSIND que enviarem representantes);
18h – Painel em Defesa do Sindicalismo Classista (Auditório Marielle Franco - ANDES-SN) com transmissão ao vivo (ANDES-SN + Fasubra + Sinasefe).
28/10/2026 – Quarta-feira
9h – Ato em frente ao Anexo da Câmara Federal;
14h – Visita aos gabinetes parlamentares.
29/10/2026 – Quinta-feira
9h – Ato em frente ao Anexo do Senado;
14h – Visita aos gabinetes parlamentares.
30/10/2026 – Sexta-feira
9h – Visita aos gabinetes parlamentares e, após, reunião da CNM para avaliação e encerramento das atividades.
Informamos que a programação é passível de adequações, de acordo com a pauta do Congresso Nacional.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva
3º Secretário
Brasília, 22 de outubro de 2026.
Às Seções Sindicais, Secretarias Regionais e às(aos) Diretoras(es) do ANDES-SN
Assunto: Envia Nota Técnica da Procuradoria Geral do Trabalho / Ministério Público do Trabalho (PGT/MPT) nº 6/2026 sobre liberdade sindical, participação política das organizações representativas das(os) trabalhadoras(es) no processo eleitoral de 2026.
Companheiras(os),
Encaminhamos, para conhecimento, Nota Técnica da Procuradoria Geral do Trabalho / Ministério Público do Trabalho (PGT/MPT) nº 6/2026, que estabelece diretrizes institucionais sobre os direitos constitucionais e internacionais de liberdade sindical, pluralismo democrático e de proteção contra práticas antissindicais e restrições indevidas durante os processos eleitorais.
O documento do Ministério Público do Trabalho (MPT) reafirma de modo contundente que, no Estado Democrático de Direito, o exercício da liberdade sindical assegura às entidades sindicais a plena autonomia e o direito constitucional de participar ativamente do debate público, expressando posições políticas quanto a propostas governamentais para a sociedade.
Além disso, o MPT deixa claro que as restrições da legislação eleitoral não podem ser interpretadas de maneira extensiva ou genérica a ponto de impor restrições à livre expressão ou censura prévia ao movimento sindical. Conforme destacado no documento, posicionar-se politicamente em defesa das pautas e direitos das(os) trabalhadoras(es) não se confunde com financiamento ilícito de campanhas.
Diante dessa manifestação do MPT, reiteramos o nosso compromisso em continuar defendendo com independência e autonomia os direitos e reivindicações de nossa categoria, bem como a democracia e a soberania de nosso País.
Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva
3º Secretário
Brasília, 21 de outubro de 2026.
Às Seções Sindicais, Secretarias Regionais e às(aos) Diretoras(es) do ANDES-SN
Assunto: Envia Nota de Repúdio da Diretoria do ANDES-SN aos Ataques de João Bittar e Solidariedade à Comunidade Acadêmica da Ufac.
Companheiras(os),
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, Nota de Repúdio da Diretoria do ANDES-SN aos Ataques de João Bittar e Solidariedade à Comunidade Acadêmica da Ufac.
Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva
3º Secretário
Brasília, 21 de outubro de 2026.
Às Seções Sindicais, Secretarias Regionais e às(aos) Diretoras(es) do ANDES-SN
Assunto: Envia Nota de Repúdio da Diretoria do ANDES-SN aos ataques contra a Universidade Federal de Roraima (UFRR).
Companheiras(os),
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, Nota de Repúdio da Diretoria do ANDES-SN aos ataques contra a Universidade Federal de Roraima (UFRR).
Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva
3º Secretário
Brasília, 20 de outubro de 2026.
Às Seções Sindicais, Secretarias Regionais e às(aos) Diretoras(es) do ANDES-SN
Assunto: Envia Nota de Solidariedade da Diretoria do ANDES-SN à Comunidade da UESPI - Campus Parnaíba e Repúdio às Ameaças contra a professora Samara de Oliveira Silva.
Companheiras(os),
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, Nota de Solidariedade da Diretoria do ANDES-SN à Comunidade da UESPI - Campus Parnaíba e Repúdio às Ameaças contra a professora Samara de Oliveira Silva.
Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva
3º Secretário
Brasília, 20 de outubro de 2026.
Às Seções Sindicais, Secretarias Regionais, às(aos) Diretoras(es) e às Oposições Pró-ANDES-SN
Assunto: Envia programação para a Comissão Nacional de Mobilização – Jornada de Lutas das(os) Servidoras(es) Públicas(os) pelo Adicional de Atividades Penosas, em Brasília, de 26 a 30 de outubro de 2026 e para o Dia de Luta do Sindicalismo Classista, dia 27/10/2026.
Companheiras(os),
Em complementação à Circular nº 399/2026, enviada em 29 de setembro de 2026, que convoca a Comissão Nacional de Mobilização (CNM) - Jornada de Lutas das(os) Servidoras(es) Públicas(os) pelo Adicional de Atividades Penosas, em Brasília, de 26 a 30 de outubro de 2026 e para o Dia de Luta do Sindicalismo Classista, dia 27/10/2026, encaminhamos abaixo a programação detalhada.
PROGRAMAÇÃO
26/10/2026 – Segunda-feira
14h - Reunião da CNM (sede do ANDES-SN).
Pauta: Dia de Lutas em Defesa do Sindicalismo Classista (27/10) e Campanha pela aprovação do PLV nº 12/2026.
27/10/2026 – Terça-feira
9h – Atividade junto ao MGI pelo cumprimento integral dos Termos de Acordo nº 10/2024 (docentes) e nº 11/2024 (técnico-administrativos em educação);
14h – Painel em Defesa do Sindicalismo Classista (Auditório Marielle Franco - ANDES-SN) com transmissão ao vivo (ANDES-SN + Fasubra + Sinasefe);
14h – Visita aos gabinetes parlamentares (CNM + SSIND que enviarem representantes).
28/10/2026 – Quarta-feira
9h – Ato em frente ao Anexo da Câmara Federal;
14h – Visita aos gabinetes parlamentares.
29/10/2026 – Quinta-feira
9h – Ato em frente ao Anexo do Senado;
14h – Visita aos gabinetes parlamentares.
30/10/2026 – Sexta-feira
9h – Visita aos gabinetes parlamentares e, após, reunião da CNM para avaliação e encerramento das atividades.
Informamos que a programação é passível de adequações, de acordo com a pauta do Congresso Nacional.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva
3º Secretário
