Brasília, 20 de janeiro de 2026.
Às Seções Sindicais, Secretarias Regionais e às(aos) Diretoras(es) do ANDES-SN
Assunto: Ação judicial nº 0003383-79.1995.4.01.3400, ajuizada em face da Caixa Econômica Federal e da União Federal.
Companheiras(os),
A Diretoria do ANDES-SN, por meio de sua Assessoria Jurídica Nacional, informa que está em curso a ação judicial nº 0003383-79.1995.4.01.3400, em trâmite perante a 13ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, ajuizada em face da Caixa Econômica Federal e da União Federal, com o objetivo de obter a correção dos saldos das contas vinculadas do FGTS da categoria, em razão dos expurgos inflacionários decorrentes dos Planos Econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor I e II (1990–1991).
Por meio desta circular, solicitamos que as direções das seções sindicais consultem as(os) docentes de suas respectivas bases para verificar se têm interesse em integrar a referida ação, observando que a convocação se destina exclusivamente às(aos) docentes universitários que preencham, cumulativamente, o seguinte perfil:
- Tenham mantido, no passado, vínculo empregatício sob o regime celetista, como optantes do sistema do FGTS;
- Não tenham firmado acordo com a Caixa Econômica Federal para recomposição dos saldos do FGTS; e
- Não tenham ajuizado ação individual com o mesmo objeto (expurgos inflacionários do FGTS).
Somente os interessados que atendam integralmente a esses requisitos poderão integrar o polo de substituídos da demanda coletiva.
Para tanto, solicitamos o encaminhamento da seguinte documentação:
- Manifestação expressa de interesse no prosseguimento da ação, com declaração de que não celebrou acordo com a Caixa Econômica Federal e não ajuizou ação individual relativa aos expurgos do FGTS;
- Extratos analíticos da(s) conta(s) vinculada(s) do FGTS (que podem ser obtidos exclusivamente pela(o) docente interessada(o) pelo aplicativo FGTS, pela página ou nas agências da Caixa Econômica Federal), preferencialmente abrangendo o período dos planos econômicos mencionados;
- Documento de identificação e CPF.
Os documentos deverão ser encaminhados, impreterivelmente, até o dia 21 de janeiro de 2026 (quarta-feira), em razão dos prazos exigidos pelo judiciário.
Segue link para envio: https://forms.gle/v5pFt47QadWVJt3W6 ou poderão ser entregues presencialmente na sede deste Sindicato, durante o horário de expediente (segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas).
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias, colocando-nos à disposição para quaisquer dúvidas.
Prof. Herrmann Vinicius de Oliveira Muller
2º Secretário
Brasília, 19 de janeiro de 2026.
Às Seções Sindicais, às Secretarias Regionais e às(aos) Diretoras(es) do ANDES-SN
Assunto: Envia relatório da reunião do Grupo de Trabalho Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA), realizada nos dias 3 e 4 de outubro de 2025, na sede do ANDES-SN, em Brasília (DF).
Companheiras(os),
Encaminhamos, para conhecimento, o relatório da reunião do Grupo de Trabalho Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA), realizada nos dias 3 e 4 de outubro de 2025, na sede do ANDES-SN, em Brasília (DF).
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Herrmann Vinicius de Oliveira Muller
2º Secretário
Brasília, 16 de janeiro de 2026.
Às Seções Sindicais, Secretarias Regionais e às(aos) Diretoras(es) do ANDES-SN
Assunto: Envia Nota Técnica da AJN do ANDES-SN: Análise da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026. Pagamento retroativo de parcelas congeladas durante a pandemia de Covid-19.
Companheiras(os),
Encaminhamos, para conhecimento, Nota Técnica da Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN (AJN/ANDES-SN): Análise da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026. Pagamento retroativo de parcelas congeladas durante a pandemia de Covid-19.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva
3º Secretário
Brasília, 15 de janeiro de 2026.
Às Seções Sindicais, Secretarias Regionais e às(aos) Diretoras(es) do ANDES-SN
Assunto: Envia Nota da Diretoria do ANDES-SN de Repúdio ao Vereador Kleber Ribeiro e à Vereadora Eduarda Campopiano e de Solidariedade à APEOESP.
Companheiras(os),
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, Nota da Diretoria do ANDES-SN de Repúdio ao Vereador Kleber Ribeiro e à Vereadora Eduarda Campopiano e de Solidariedade à APEOESP.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva
3º Secretário
Circular nº 011/2026 - Informações referentes ao apoio do ANDES-SN à 3ª Marsha Trans – ANTRA.
Brasília, 15 de janeiro de 2026
Às Seções Sindicais do ANDES-SN
Assunto: Informações referentes ao apoio do ANDES-SN à 3ª Marsha Trans – ANTRA.
Companheiras(os),
Por meio desta, informamos que, em reunião da Diretoria Nacional do ANDES-SN, realizada entre os dias 10 e 14 de dezembro de 2025, em Brasília, foi deliberado o apoio institucional do Sindicato Nacional à 3ª “Marsha Trans”, a ser realizada em 25 de janeiro de 2026, em Brasília-DF, sob coordenação nacional da ANTRA.
Reiteramos a importância do fortalecimento dos laços de solidariedade entre o ANDES-SN e a ANTRA, reafirmando nosso compromisso com a defesa dos direitos da população trans e com a construção coletiva da 3ª “Marsha Trans”.
Por fim, indicamos que caso as seções sindicais sejam demandadas por apoio a esta atividade, envidem esforços para viabilizá-lo, dentro de suas possibilidades e condições.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva
3º Secretário
Brasília, 14 de janeiro de 2026.
Às Seções Sindicais, Secretarias Regionais e às(aos) Diretoras(es) do ANDES-SN
Assunto: Expediente na sede e secretarias regionais do ANDES-SN no período de Carnaval.
Companheiras(os),
Em função do carnaval constar como ponto facultativo ou feriado nos estados, informamos que não haverá expediente na sede e nas secretarias regionais do ANDES-SN, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026.
Ressalta-se que nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2026, o expediente será normal na sede e em todas as regionais do ANDES-SN, reforçando que o regime de home office não integra as práticas de organização do trabalho adotadas por este Sindicato.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva
3º Secretário
