Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, nota da Diretoria do ANDES-SN em solidariedade à professora Isabel Cristina dos Reis e de repúdio contra a atitude racista do estudante Danilo Araújo de Góis.
Circular nº 532/19 - Anexo ao Caderno de Textos do 39º CONGRESSO
Em cumprimento ao prazo estabelecido na Circular nº 394/19 sobre novas contribuições à discussão no 39º CONGRESSO, estamos encaminhando os textos recebidos no período de 7 de novembro a 10 de dezembro de 2019.
Circular nº 531/19 - Encaminha documentos do FONASEFE
Encaminhamos para conhecimento, documentos do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – FONASEFE, conforme o que segue: ·Relatório da reunião do FONASEFE com o SERPRO do dia 11/12/19; ·Contrato de Adesão de prestação de Serviços Especializados de Tecnologia de Informação Nº 34053/2019 - SERPRO e O(A) Sindicato Trab. Ativos, Aposentados e Pensionistas do SE. ·Decreto nº 8.690, de 11 de março de 2016 “Dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal”; ·Portaria nº 110, de 13 de abril de 2016 “Estabelece as condições e os procedimentos para o cadastramento de consignatários e a habilitação para o processamento de consignações, controle da margem consignável, a recepção e o processamento das operações de consignação, a desativação temporária e o descadastramento de consignatários e o registro e o processamento de reclamações de consignados”.
Circular nº 530/19 - Encaminha nota da Diretoria do ANDES-SN sobre os ataques a docentes da UFPA.
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, nota da Diretoria do ANDES-SN sobre os ataques a docentes da UFPA. Sem mais para o momento renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Circular nº 529/19 - Informa sobre novo procedimento do SERPRO.
Nesta semana recebemos a consulta de duas seções sindicais sobre um novo procedimento do SERPRO, encaminhado às entidades, com indicação para realizarem um distrato e a assinatura de novo contrato. Imediatamente passamos a demanda para a Assessoria Jurídica Nacional (AJN) e propomos o debate sobre a demanda junto ao coletivo jurídico do FONASEFE e uma reunião com o SERPRO. Ontem, dia 12 de dezembro, foi realizada reunião do coletivo jurídico do FONASEFE com o SERPRO, e algumas dúvidas foram sanadas enquanto outras continuam sem explicação (relatório anexo). Para melhor orientar as seções sindicais sobre os procedimentos, solicitamos, em caráter de URGÊNCIA, que as seções sindicais acessem o sistema do SERPRO e verifiquem a mensagem que consta. Ou seja, se há mensagem sobre o distrato apenas, se sobre distrato e assinatura de novo contrato ou se não há nenhuma mensagem. Solicitamos o retorno sobre essa informação até o dia 17 de dezembro (terça-feira) às 14h para o e-mail da secretaria do ANDES-SN (secretaria@andes.org.br).
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, nota da diretoria do ANDES-SN contra a perseguição e ataques à liberdade de pensamento de docentes nas Universidades Públicas Federais.
