Convocamos reunião do pleno do Grupo de Trabalho Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA), a ocorrer no dia 29 de junho de 2020, segunda-feira, das 14h às 18h, on-line e com a seguinte pauta: 1) Informes nacionais; 2) Conjuntura referente aos temas do GTPAUA; 3) Ações dos GTPAUA locais durante a pandemia da COVID-19; 4) Evento nacional do GTPAUA ; 5) Encaminhamentos.
O Fórum Sindical, Popular e de Juventudes por direitos e liberdades democráticas tem se reunido, de forma online, no período da pandemia. Os ataques do governo federal e dos governos estaduais são muitos e a organização do(a)s trabalhadore(a)s é de fundamental importância para o movimento de resistência e de luta contra a retirada de direitos. Nesse sentido, convidamos as seções sindicais que tenham interesse em participar da Plenária Nacional. Ressaltamos que as vagas serão limitadas, dado o limite do meio de comunicação, a 250 participantes. Os critérios para a distribuição das vagas por entidade ainda não foram definidos, mas com o objetivo de preparar as seções sindicais e organizar a demanda, solicitamos que façam a inscrição de seu(sua) representante até o dia 22 de junho de 2020. Para participar, é necessário o preenchimento de ficha de inscrição, a qual está acessível a partir do link que segue: para se inscrever clique AQUI.
Orientamos as seções sindicais que façam pressão junto ao deputado Rodrigo Maia e à(o)s demais deputado(a)s e à(o)s senadores(as), dos seus respectivos estados. O(A)s senadore(a)s estão trabalhando online, de suas casas ou escritórios estaduais. Precisamos mobilizar a categoria para realizar pressão por meio do envio de e-mails conforme as listas de contatos que seguem anexas, sendo uma lista de contatos do(a)s senadore(a)s (Anexo 1), outra do(a)s deputado(a)s (Anexo 2). Enviamos também uma proposta de texto a ser enviada à(o)s deputado(a)s e senadore(a)s (Anexo3). A pressão também pode ser feita por meio de mensagens, whatshap e postagens nas redes sociais.
Circular nº 196/2020 - Encaminha nota da Diretoria do ANDES-SN de repúdio a MP 979/2020.
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, nota da Diretoria do ANDES-SN de repúdio a MP 979/2020 que trata da indicação de reitore(a)s.
Encaminhamos, para conhecimento e divulgação, Nota Técnica da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) sobre a Lei Complementar nº 173/2020, no que se refere ao direito do(a)s servidore(a)s público(a)s titulares de cargos efetivos.
Circular nº 193/2020 - Encaminha Nota Técnica SEI nº 20581/2020/ME sobre Progressões e Promoções
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação junto às bases, a Nota Técnica SEI nº 20581/2020/ME, do Ministério da Economia, intitulada “Questionamentos a respeito da aplicabilidade da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020. Referência: Processo nº 19975.112238/2020-40”.
