A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) está analisando, a pedido desta Diretoria, a proposta do governo federal de Reforma Administrativa. Tal análise será publicada em diferentes etapas. Encaminhamos, em anexo, os primeiros documentos de exame da proposta de reforma, conforme o que segue: a) A NOTA TÉCNICA Nº 01 – Modificação do regime jurídico e delineamentos constitucionais afetados (Anexo 1); b) QUADRO COMPARATIVO entre as regras atuais e as que o Governo pretende implementar (Anexo 2).
Como parte da campanha contra a Reforma Administrativa do governo federal e em defesa dos serviços e do(a)s servidore(a)s público(a)s, encaminhamos, abaixo, o link de acesso à arte para ser utilizada em outdoors nas cidades. Sugerimos, assim, que as seções sindicais avaliem a contratação de tal serviço. Para tanto, informamos que dois dos arquivos disponibilizados estão em formato aberto e são passíveis de alteração, podendo incluir o logotipo das seções sindicais. Para acessar o material referido, clique AQUI.
Reencaminhamos o relatório da reunião conjunta dos setores das IFES e IEE/IMES, realizada virtualmente, nos dia 27 e 28 de agosto do corrente ano. Pedimos para considerar esta versão em detrimento da que foi enviada por meio da Circular nº 291/2020.
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, o material elaborado pela Assessoria Parlamentar do ANDES-SN acerca da Reforma Administrativa, conforme o que segue:
Anexo 1 – Análise Comparativa da PEC 32/2020 e Constituição em vigor;
Anexo 2 – Nota Legislativa - A Reforma Administrativa do governo Bolsonaro para os empregados públicos;
Anexo 3 – Proposta de Emenda à Constituição Nº 32, de 2020 - Comentários Preliminares.
Circular nº 301/2020 - Encaminha a Carta da Plenária Nacional dos(as) Trabalhadores(as) em Educação
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, a Carta da Plenária Nacional dos(as) Trabalhadores(as) em Educação (Anexo), lançada pela Plenária temática do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes de luta pelos Direitos e Liberdades Democráticas, que ocorreu no dia 5 de setembro, e foi realizada com o objetivo de promover o debate sobre o ensino remoto, organização da luta contra a volta das aulas presenciais e organização da Conferência preparatória para o Congresso Mundial da Educação.
Circular nº 301/2020 - Encaminha a Carta da Plenária Nacional dos(as) Trabalhadores(as) em Educação
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, a Carta da Plenária Nacional dos(as) Trabalhadores(as) em Educação (Anexo), lançada pela Plenária temática do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes de luta pelos Direitos e Liberdades Democráticas, que ocorreu no dia 5 de setembro, e foi realizada com o objetivo de promover o debate sobre o ensino remoto, organização da luta contra a volta das aulas presenciais e organização da Conferência preparatória para o Congresso Mundial da Educação.
