Circular nº 038/2022
Brasília(DF), 31 de janeiro de 2022
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Encaminhamos o relatório da reunião do Pleno Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia (GTCT) do ANDES-SN, realizada no dia 13 de dezembro de 2021, que ocorreu de forma virtual em plataforma Zoom, conforme o que segue.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª. Maria Regina de Ávila Moreira
Secretária-Geral
Circular nº 037/2022 - Dia 29 de janeiro é o Dia nacional da Visibilidade Trans no Brasil
Dia 29 de janeiro é o Dia nacional da Visibilidade Trans no Brasil.
Esse dia se reporta ao acontecimento no ano de 2004, quando um grupo de ativistas transgêneros foi ao Congresso Nacional se manifestar em favor da campanha “Travesti e Respeito”, se tornando um Ato que marcou o calendário de luta no nosso país em defesa e exigência do respeito à diversidade de gênero e combate a violência e opressão contra as pessoas travestis e transexuais.
A luta das pessoas Trans tem sido pauta de debates nas instâncias do ANDES-SN, bem como as lutas pela igualdade de gênero e diversidade sexual, num contexto de uma sociedade racista e machista, em que a transfobia e a lgbtqifobia tem violentado e matado nossa população, em sua maioria periférica e pobre. Sabemos que a sociedade capitalista e patriarcal promove a exclusão dessas sexualidades que subvertem o modelo da heteronormatividade.
A violência contra as pessoas trans, travestis, gays no Brasil é das maiores do mundo. Conforme a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) o Brasil é o país que mais mata a população trans. Conforme relatório dessa entidade, em 2021, tivemos pelo menos 140 (cento e quarenta) assassinatos de pessoas trans, sendo 135 (cento e trinta e cinco) travestis e mulheres transexuais, e 05 (cinco) casos de homens trans e pessoas transmasculinas.
Some-se a isso o discurso fundamentalista religioso e a perseguição policial às atividades de trabalhadoras do sexo. Na realidade temos uma cultura da transfobia que atravessa todas as instituições, inclusive as instituições de ensino superior, que ainda resistem à adoção de nome social. Essa luta é uma constante e, apesar de alguns avanços, temos muito ainda a conquistar no que ser refere aos direitos reprodutivos e sexuais das pessoas trans.
O ANDES-SN vem há anos discutindo a pauta da diversidade sexual, e temos construído textos que orientam a nossa militância a compreender melhor o tema e desconstruir práticas e atitudes transfóbicas. Mas é preciso continuar o debate, pois não se trata somente de encontrar uma nomenclatura politicamente correta para definir as pessoas trans, cis, não-binárias. Trata-se de construir uma educação para a diversidade e que acolha todas as diferentes formas de amar e ser, para uma sociedade que possa compreender que todas as pessoas são humanas e merecem respeito.
Neste sentido, enviamos para ampla divulgação o card do Dia da Visibilidade Trans para as seções sindicais, secretarias regionais e diretoria, na esperança de estarmos juntos na defesa dos direitos humanos.
Circular nº 034/2022 - Fundo Único
O Fundo Único, denominado Fundo Nacional de Solidariedade, Mobilização e Greve do ANDES-SN, foi criado no 32º Congresso, realizado no Rio de Janeiro em março de 2013, a partir da fusão dos antigos fundos de mobilização e de solidariedade. Ele é mantido pela destinação de 2% (dois por cento) da receita integral das contribuições mensais do(a)s sindicalizado(a)s, relativamente às parcelas correspondentes a cada seção sindical e à Tesouraria Nacional.
Cada seção sindical destina 2% de suas arrecadações líquidas mensais (arrecadação total menos o repasse à Tesouraria Nacional) ao fundo e a Tesouraria Nacional destina também 2% de sua receita mensal de contribuições ao fundo.
O valor total disponibilizado pela Diretoria do ANDES-SN corresponderá a 60% do saldo bancário do Fundo Único em 1º de janeiro de cada ano, distribuído nos seguintes montantes: até 20% para Solidariedade, até 40% para a Mobilização e até 60% para Greve.
Desta forma, cumprindo a resolução que rege o Fundo Único, informamos que o saldo da conta em 1º de janeiro de 2022 era de R$ 11.480.163,69.
Circular nº 031/2022
Brasília (DF), 25 de janeiro de 2022.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretore(a)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
O ANDES-SN tem buscado construir no FONASEFE e, principalmente junto às Entidades Nacionais da Educação – SINASEFE e FASUBRA -, uma agenda de lutas, incluindo a campanha pela isonomia/recomposição salarial, que deve culminar, caso a negociação com o governo não seja bem-sucedida, com a construção de uma Greve Nacional dos SPF.
Parte desta agenda inclui a Plenária Nacional dos Servidores e das Servidoras Federais, convocada pelas entidades representativas do(a)s servidores e servidoras Público(a)s participantes do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - FONACATE e do Fórum das Entidades dos Servidores Públicos Federais – FONASEFE, a ser realizada na próxima quinta-feira, 27 de janeiro de 2022, com início previsto para as 10h, intervalo para o almoço e retorno a partir das 14h.
A programação será divulgada em breve, mas as inscrições precisam ser realizadas previamente com o preenchimento do formulário disponível em https://forms.gle/ZyYq9r6MzY1qsZ4p8.
Informamos que o acesso à sala virtual que hospedará a Plenária será encaminhado para o E-mail informado no formulário, mas a sala virtual terá limite de participantes. Quem não conseguir entrar poderá acompanhar o evento pela transmissão na página das entidades.
Conclamamos as seções sindicais a divulgarem e participarem do evento, além de retransmitirem o evento em suas páginas (Facebook e/ou YouTube).
Este início de 2022 será definidor de nossa organização e força para a luta.
Reajuste emergencial de 19,99% já!
Revogação da EC 95, já!
Fora Bolsonaro-Mourão!
Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Luiz Henrique dos Santos Blume
3o Secretário
Encaminhamos o relatório preliminar da reunião do Pleno do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe para as Questões Etnicorraciais, de Gênero e Diversidade Sexual – GTPCEGDS do ANDES-SN, realizada no dia 29 de outubro de 2021 (sexta-feira), de forma virtual na plataforma Zoom, conforme o que segue.
A próxima segunda-feira será o Dia Nacional de Luta do(a)s Aposentado(a)s, dia 24 de janeiro. O ANDES-SN, ao longo dos seus 40 anos de lutas, tem o direito à Previdência e à aposentadoria digna como pontos de destaque em suas ações. Neste momento de intensificação dos ataques ao funcionalismo público e de políticas de destruição de direitos, pelo governo Bolsonaro, reforça-se a necessidade do fortalecimento da luta do(a)s aposentado(a)s.
Para tanta, será realizado um debate virtual “Dia Nacional de Luta dos Aposentados e das Aposentadas: Lutar e resistir!”, por meio do canal do YouTube do ANDES-SN, no próprio dia 24/01, às 18h, para tratar do referido assunto. O mesmo contará com as presenças de Zuleide Fernandes, 2ª Vice-Presidenta do ANDES-SN, que irá receber Adinari Moreira - Professora do Curso de Serviço Social, GTSSA/SINDUECE; Gesa Corrêa - Base do SEPERJ e Coordenação do GT de Assuntos de Aposentadoria da CSP-Conlutas; e Leandro Madureira - Advogado especialista em direito público e previdenciário e assessor jurídico do ANDES-SN.
