Enviamos (Anexo 1) minuta de Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência, elaborada pelo Assessoria Jurídica Nacional - AJN, que questiona a aplicação, pelas instituições de ensino, da Instrução Normativa nº 28, que viola direitos funcionais do(a)s docentes. E informamos que o ANDES-SN, a FASUBRA e o SINASEFE, conjuntamente, protocolizaram pedido administrativo, junto ao MEC, ANDIFES e CONIF, questionando a aplicação da referida IN nº 28, que segue em anexo (Anexo 2).
Conforme encaminhamento aprovado no âmbito da Reunião Conjunta dos Setores das IFES e das IEES/IMES realizada nos dias 14 e 15 de março, a próxima reunião conjunta dos setores das IFES e IEES/IMES deveria ocorrer nos dias 18 e 19 de abril de 2020.
Contudo, considerando a situação imposta ao país pela pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2), e as diversas orientações da Organização Mundial da Saúde – OMS, do Ministério da Saúde – MS e de demais autoridades sanitárias, consideramos inviável a realização da reunião de forma presencial.
Assim, consultamos as seções sindicais sobre a possibilidade de realizar a referida reunião de forma virtual, em um dia, com as seguintes observações:
Pauta:
1) Informes;
2) Conjuntura;
3) Possíveis ações com a categoria durante a pandemia;
3) Ações de solidariedade com outros segmentos da classe trabalhadora
Solicitamos que as respostas sejam enviadas para o e-mail secretaria@andes.org.br, impreterivelmente, até o dia 13 de abril (segunda-feira), às 12h. Sem mais para o momento renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Considerando que o próximo dia 10 de abril (sexta-feira) será feriado nacional, informamos que os trabalhos deste Sindicato Nacional, em modelo remoto conforme Circular nº 087/20, funcionarão até o dia 09/04 (quinta-feira). Na sexta-feira (10), as atividades remotas estarão suspensas, sendo retomadas no dia 13 de abril (segunda-feira), seguindo o publicado na supracitada Circular.
Considerando que nesta terça-feira, dia 7 de abril, será realizado o Dia Mundial da Saúde, o ANDES-SN reforça a convocatória, para a mesma data, da Salva de Palmas e Barulhaço em Defesa do SUS, às 20h30min, que está sendo chamado pela Frente Nacional contra a Privatização da Saúde (FNCPS), com apoio, também, de outros movimentos. Para tanto, encaminhamos, em anexo, card de divulgação da atividade. Pedimos o máximo de veiculação desse material, bem como a participação das seções sindicais em tão importante iniciativa.
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, nota da diretoria do ANDES-SN de repúdio à ciganofobia e à violência do poder público com povos ciganos.
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, nota da Diretoria do ANDES-SN contra o corte de salário do(a)s servidore(a)s público(a)s.