Circular nº 155/2020 - Envia Solicitação Coletiva de Suspensão do Calendário do ENEM
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, Solicitação Coletiva de Suspensão do Calendário do ENEM, assinada por diversas entidades, entre elas o ANDES-Sindicato Nacional.
Encaminhamos, em anexo, o documento da Diretoria Orientações para a seções sindicais sobre as Instruções Normativas nº 19, 21 e 27, do Ministério da Educação (MEC), que tratam da regulação do trabalho remoto do(a)s servidore(a)s da educação pública.
Encaminhamos, para conhecimento, o relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais - FONASEFE, realizada no dia 05 de maio de 2020, virtualmente.
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, nota da diretoria do ANDES-SN de repúdio ao assassinato de Adão do Prado e Airton Luis Silva do MST.
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, Nota Técnica da Assessoria Jurídica Nacional – AJN atualizada com os normativos da UFRJ e da UFRRJ, referente a Portaria nº. 343, de 17 de março de 2020 (que trata do EaD); a Instrução Normativa nº. 19, de 12 de março de 2020, com as alterações promovidas pela Instrução Normativa nº. 21, de 16 de março de 2020; bem como o Ofício Circular SEI nº. 971/2020/ME.
Circular nº 149/2020 - Encaminha Nota Técnica da AJN sobre alterações na Portaria nº 17/2016 (EBTT)
O Ministério da Educação encaminhou ao CONIF documento em que noticia alterações na Portaria nº 17/2016, “estabelecendo diretrizes gerais para a regulamentação das atividades dos DOCENTES do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT)”. Considerando isso, encaminhamos Nota Técnica da Assessoria Jurídica do ANDES-SN (AJN) contendo análise preliminar acerca da proposta de alteração da Portaria n º17/2016, da SETEC – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.
