Foto: Acervo MPT/MS
De janeiro a setembro deste ano, 1.015 pessoas foram resgatadas em situação de trabalho análogo ao de escravo. Os dados estão disponíveis no site Radar SIT, da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Previdência, em que consta dados e estatísticas referentes a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais ocorridos em todo o país.
Os números desse ano superam o total de 2020, com 936 pessoas resgatadas, e se aproxima do registrado em 2019, 1.131 casos. Em 2021, foram realizadas 234 ações fiscais, ou seja, 234 estabelecimentos foram fiscalizados em ações voltadas para a erradicação do trabalho análogo ao escravo, sendo que 102 foram autuados.
Segundo o auditor-fiscal do Trabalho e chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Maurício Krepsky, o aumento dos resultados apurados este ano ocorreu, em grande parte, por causa da Operação Resgate, a maior ação para combate ao trabalho análogo à escravidão já realizada no país, em parceria com diversos órgãos.
“Em relação ao Grupo Especial de Fiscalização Móvel, o cronograma de operações foi atendido integralmente, enquanto em 2020 não foi possível fazer operações com deslocamento aéreo de março a julho, em razão da oferta de voos reduzida”, explica Krepsky.
Minas Gerais foi o estado com mais ações fiscais de combate ao trabalho análogo à escravidão no país até o momento, com 54 empregadores fiscalizados e com o maior número de trabalhadoras e trabalhadores resgatados (420). Em segundo e terceiro aparecem os estados de São Paulo (135) e Goiás (102), respectivamente. Entre os municípios brasileiros, João Pinheiro, em Minas Gerais, registrou a maior quantidade de autos de infração, 74; seguido pela capital baiana, Salvador, com 60 casos.
Até o momento, mais de R$ 5 milhões foram pagos, neste ano, diretamente às trabalhadoras e aos trabalhadores durante as ações de resgate, em razão da notificação dos auditores-fiscais do trabalho, para recompor os direitos trabalhistas que não estavam sendo observados.
Desde 1995, são mais de 56 mil trabalhadores e trabalhadoras resgatadas dessa condição e mais de R$ 116 milhões recebidos em verbas salariais e rescisórias durante as operações.
Lista suja
A “lista suja” do trabalho escravo foi divulgada pelo governo na última terça-feira (5). Nela, é possível ter acesso a um cadastro com os nomes de empresários e donos de terras que submeteram trabalhadoras e trabalhadores a condições análogas à de escravo. Atualmente, 79 empregadores integram a lista. Confira.
*Com informações do SIT e Sinait
