Circular nº 210/19 - Orientações sobre o 4º Congresso da CSP-Conlutas

Circular nº 210/19

Brasília(DF), 29 de maio de 2019

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

Companheiro(a)s,

Estamos nos aproximando do 4º Congresso de nossa Central Sindical, a CSP-CONLUTAS, que vai acontecer no período de 15 a 18 de agosto de 2019, no Clube Juventus, em São Paulo.

Para uma melhor organização e participação das seções sindicais no 4º Congresso da CSP-Conlutas, encaminhamos as orientações sobre o evento, conforme o que segue:

• A partir do dia 13 de maio estará aberto o prazo para a entrega de contribuições globais e propostas de resoluções que serão discutidas no 4º Congresso Nacional da Central. (Anexo 1)

• É necessário ficar atento (a) ao formato do texto. São até quatro páginas por tema que se queira submeter aos delegados, com as seguintes características: Tamanho A4, fonte Times New Roman, corpo 12, espaço 1,5, sem parágrafos.

Os textos devem ser enviados para: congressodacspconlutas@cspconlutas.org.br

Com cópia para: secretaria@cspconlutas.org.br e claudia.l.costa@gmail.com

• Confira os prazos:

         13 de maio – Data inicial para recebimento da inscrição das contribuições e propostas de resoluções

         27 de maio – Abertura do processo congressual com publicação das contribuições e propostas de resoluções em meio eletrônico e abertura do cadastro para inscrição das entidades.

         03 de junho a 23 de julho – período de realização das assembleias das entidades sindicais e movimentos populares (comunicação à Secretaria com pelo menos cinco dias de antecedência)

         15 de julho – data final para recebimento das contribuições e propostas de resoluções

         24 de julho – data limite para inscrição dos participantes das entidades sindicais e movimentos populares e pagamento das taxas desses setores

         25 de julho a 07 de agosto - eleição dos representantes dos movimentos de luta contra a opressão e juventude (5% conforme o Estatuto)

         09 de agosto – data limite para inscrição e pagamento das taxas dos movimentos de luta contra a opressão e juventude

         15 a 18 de agosto de 2019 – Congresso Nacional.

• Eleição de Delegados:

          Os critérios para eleição de Delegados(as) está no Regimento (Anexo 2).

Lembramos que estão aptas a eleger delegados(as) ao Congresso as seções sindicais que estão em dia com a tesouraria da central e/ou cumpram com a Resolução de Finanças aprovada na Reunião da Coordenação Nacional, realizada nos dias 3 a 5 de maio de 2019 (Circular nº 206/19 – Resolução anexa).

• Taxas e organização:

         Segundo resolução da Coordenação Nacional de 23 a 25 de novembro de 2018, as taxas, respeitando o caráter solidário da construção da entidade e buscando adequar os valores à situação financeira das entidades, serão as seguintes:

            As taxas garantirão a estrutura básica do Congresso a todas as delegações: espaço para instalação do plenário, grupos e reuniões, logística do evento, bem como o almoço para todos os dias do Congresso.

Na oportunidade enviamos as sugestões de hospedagem e as artes do 4º Congresso da CSP-Conlutas.

Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª. Eblin Farage

Secretária-Geral

Circular nº 209/19 - Descumprimentos de Liminares - MP 873/2019

Orientamos às seções sindicais que obtiveram decisão liminar favorável pela manutenção da consignação da mensalidade sindical em folha de pagamento e que identificaram o descumprimento do desconto, que informem para a Secretaria do ANDES-SN no e-mail (secretaria@andes.org.br), até o dia 5 de junho de 2019.

Circular nº 208/19 - Solicita informação das seções sindicais em relação à paralisação ou mobilização por ocasião do dia 30 de maio

Em complementação à Circular nº 203/19, que orienta as seções sindicais e secretarias regionais acerca da construção de atos unitários nos estados no dia 30 de maio, solicitamos às seções sindicais que informem para a secretaria do ANDES-SN, por e-mail (secretaria@andes.org.br), até o dia 29 de maio (quarta-feira) às 14h, o resultado da Assembleia Geral em relação à paralisação ou mobilização por ocasião do 2º DIA NACIONAL EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA.

Circular nº 207/19 - Convoca reunião do GTPCEGDS para os dias 28, 29 e 30/6/19 - BsB

Nos últimos anos, a luta por direitos sociais e contra as opressões no Brasil se acirrou com o recrudescimento do conservadorismo e com impacto diretamente sobre a vida da população negra, das mulheres, da população LGBTT, esses elementos conjunturais resultaram na aprovação, no 38º CONGRESSO, da produção da Cartilha de Combate ao Racismo. Ainda no ano de 2019, teremos também o  4º Congresso da CSP-CONLUTAS, e será fundamental a contribuição do GT de Política de Classe para as Questões Etnicorraciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) para a nossa Central.

Diante disso, convocamos a reunião do GTPCEGDS para os dias 28, 29 e 30 de junho de 2019, conforme o que segue:

Data: 28, 29 e 30 de junho de 2019 (sexta-feira, sábado e domingo)

Horário: Dia 28/06 - Das  18h  às 21h

     Dia 29/06 - Das 09h às 19h

     Dia 30/06 - Das  09h  às 17h.

Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Q. 2, Ed. Cedro II, Bloco C, 3º andar – Brasília/DF)

Pauta:

1. Informes;
2. IV Congresso da CSP-CONLUTAS;
3. Cartilha de Combate ao Racismo;
   1. – Reunião das Comissões e produção dos textos;
   2. – Apresentação dos textos;
   3. – Sistematização dos textos.

É de fundamental importância que as Seções Sindicais confirmem a presença até o dia 17 de junho de 2019.

Circular nº 206 - Resolução sobre Finanças da CSP-Conlutas

 Em preparação ao 4º Congresso de nossa Central Sindical, a CSP-CONLUTAS, que ocorrerá no período de 15 a 18 de agosto de 2019, em São Paulo/SP, solicitamos que as seções sindicais nos informem se fazem mensalmente a contribuição à CSP-CONLUTAS e se estão em dia. As respostas devem ser encaminhadas para a secretaria do ANDES-SN no e-mail: secretaria@andes.org.br, até o dia 30 de maio de 2019.

Destacamos que, de acordo com a “Resolução sobre finanças” (Anexo 1) aprovada na última reunião da Coordenação Nacional da CSP-CONLUTAS, realizada nos dias 3, 4 e 5 de maio de 2019, em São Paulo/SP, ficou estabelecido que as entidades que estão inadimplentes, se reiniciarem o pagamento de suas  “mensalidades a partir do mês de abril do ano de 2019”, desde que reconheçam (1) seus débitos passados e (2) que ficaram com “Dívida Ativa”, estarão aptas e serão consideradas “reabilitadas para com a Central”, podendo exercer todos os seus direitos políticos e plenamente restaurados em todas as instâncias da CSP-CONLUTAS.

 Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Circular nº 205/19 - Envia o relatório da reunião do GTPE dias 18 e 19/5/19 - BsB

Encaminhamos o relatório da reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE), realizada nos dias 18 e 19 de maio do corrente ano, na Sede do ANDES-SN, em Brasília/DF.