Circular nº 291/19 - Nota da Comissão da Verdade do ANDES-SN e da Diretoria Nacional em repúdio às declarações do Presidente da República ao Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz

Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, nota da Comissão da Verdade do ANDES-SN e da Diretoria Nacional em repúdio às declarações do Presidente da República ao Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.

Circular nº 290/19 - Indicação para realização de rodada de assembleia geral, até o dia 22/08, para dar início ao processo de discussão sobre o indicativo de greve no setor da educação.

Diante da conjuntura de fortes ataques pelo governo à educação pública, aos serviços públicos e à(o)s trabalhadore(a)s em geral, foi deliberado no 64º CONAD e discutido na última reunião do setor das IFES , dos dias  27 e 28 de julho do corrente ano, a necessidade de debate sobre a greve do setor da educação.

Circular nº 289/19 - Orienta sobre iniciativa jurídica acerca do Decreto nº 9.725/19.

Tendo em vista o precedente da decisão liminar da Justiça Federal no Rio Grande do Sul na Ação Civil Pública (ACP) nº 5043209-58.2019.4.04.7100/RS, que suspendeu os efeitos dos artigos 1º e 3º do Decreto nº 9.725/19 para as instituições federais de ensino do Rio Grande do Sul, orientamos que os jurídicos das seções sindicais avaliem a viabilidade, de acordo com a conjuntura jurídica local, de mobilizarem o Ministério Público Federal - MPF para a propositura de Ações Civis Públicas no mesmo sentido nos respectivos estados. A mobilização junto ao MPF pode ser feita por intermédio do(a) procurador(a) da república chefe onde a seção é sediada ou com o(a) coordenador(a) de alguma coordenadoria específica de direitos sociais, se existente, e desde que ela seja local.

Circular nº 288/19 - Orienta sobre mobilizações contra a reforma da Previdência e em defesa da educação.

Considerando a retomada da tramitação da reforma da Previdência no Congresso Nacional, as centrais sindicais aprovaram uma agenda de mobilizações para barrarmos mais esse ataque, as manifestações nacionais nos dias 06 e 13 de agosto de 2019.

Circular nº 287/19 - Orienta sobre a participação de seções sindicais, que tenham até duzento(a)s sindicalizado(a)s, no XVII Encontro Nacional do setor das IEES/IMES.

As seções sindicais devem encaminhar a demanda de participação para endereço eletrônico da secretaria do ANDES-SN (secretaria@andes.org.br) informando o nome do(a) representante indicado(a) até às 17h00 (horário de Brasília) do dia 19 de agosto de 2019, atestando que o(a) mesmo(a) permanecerá por todo período da reunião.

Circular nº 286/19 - Encaminha nota da Diretoria do ANDES-SN de repúdio à violência sofrida por diretore(a)s do ANDES-SN.

Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, nota da Diretoria do ANDES-SN de repúdio à violência sofrida por diretore(a)s do ANDES-SN.