“Que o ANDES-SN em articulação com as entidades da educação nacional, FASUBRA, SINASEFE, UNE, ANPG, UBES, FENET, CNTE centrais sindicais e movimentos sociais, realize uma Jornada de Lutas no mês de março, com destaque para as seguintes datas: dia 8 de março com paralisação (Dia Internacional da Mulher); 14 de março (Dia nacional de luta contra a criminalização dos movimentos e dos lutadores sociais - 1 ano de assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes) e 28 de março (Dia nacional em defesa da Educação Pública - dia do assassinato do estudante Edson Luís)”;
Circ098/19 - Informações sobre o Decreto nº 9.725, de 12 de março de 2019
Solicitamos às seções sindicais que busquem informações junto à administração central de sua instituição de ensino sobre os impactos do Decreto nº 9.725, de 12 de março de 2019. Tivemos informações de que as instituições de ensino já foram comunicadas do quantitativo de cargos que devem ser extintos a partir de determinação do decreto.
Sugerimos que além dos contatos tradicionais seja enviado um ofício à instituição de ensino para que fique registrada a demanda pela informação, possibilitando posteriormente a utilização da Lei da Transparência para obtenção dos dados.
As seções sindicais que conseguirem as informações devem encaminhar à secretaria do ANDES-SN por e-mail: secretaria@andes.org.br.
Por fim, informamos que a diretoria nacional solicitou reunião com a ANDIFES e o CONIF para tratar desses e de outros assuntos.
Circ097/19 - Informações sobre o MP 873/2019 e o Decreto nº 9.735/2019
Os ataques do governo federal contra os sindicatos se intensifica. Como uma forma de buscar burlar nossas ações de resistência, o governo editou o Decreto nº 9.735/2019 de 21 de março de 2019, que trata dos descontos e das consignações aos sindicatos e associações do(a)s servidore(a)s público(a)s e empregado(a)s público(a)s.
Circ096/19 - Encaminha documentos do FONASEFE
Encaminhamos, para conhecimento, os documentos do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – FONASEFE, conforme o que segue:
- Relatório da Reunião do FONASEFE do dia 19 de março de 2019;
- Carta ao Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal sobre a MP 873/2019;
- Carta do FONASEFE/FONACATE à(o)s parlamentares;
- Nota do FONASEFE sobre a PEC nº 06/2019 – Reforma da Previdência.
Em complementação à Circular nº 066/19, que enviou opções de hospedagens, em Brasília-DF, para os eventos: Seminário Internacional do ANDES-SN (10 e 11/4/2019) e Encontro Nacional de Educação - III ENE (12-14/4/2019), informamos que a Empresa Falcão Viagens e Turismo – LTDA, disponibilizou tarifas promocionais de alguns hotéis, para o período dos referidos eventos.
Enviamos anexa a lista de hotéis com os valores promocionais, ofertados pela empresa Falcão Viagens. Para reservas e informações adicionais solicitamos às seções sindicais que entrem em contato diretamente com a Falcão Viagens:
Circ094/19 - Encaminha documentos do Fonasefe
Encaminhamos, para conhecimento, documentos do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE) e do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (FONACATE), protocolados no dia 20 de março de 2019, no Ministério da Economia e na Presidência da Câmara dos Deputados.
- Ofício nº 001/2019 Fonasefe/Fonacate para o Ministério da Economia (Anexo I);
- Ofício nº 002/2019 Fonasefe/Fonacate para a Presidência da Câmara dos Deputados (Anexo II);
- Pauta de Reivindicações dos Servidores Públicos Federais (Anexo III).
