Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, Nota Técnica da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN acerca do Aplicativo SouGov.br – Implicações no Setor de Gestão de Pessoas – Tratamento de dados pessoais.
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, Nota da Secretaria Regional Pantanal e das Seções Sindicais ADUFMAT e ADUNEMAT de Repúdio à Censura em SINOP-MT e de Solidariedade à Professora Graciele.
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, Nota Técnica da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN referente à análise da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 54, DE 20.5.21. Greve serviço público. Critérios e procedimentos para desconto da remuneração e elaboração de termo de acordo para compensação dos dias de paralisação.
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, Nota Técnica da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN referente à Análise do PL nº 6764/2002 – Revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional) e inclui, no Código Penal, Título relacionado à proteção de Estado Democrático de Direito no Código Penal.
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, Nota Técnica da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN referente à Análise da Medida Provisória nº 1.042, de 15 de abril de 2021 – transformação dos cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, Nota Técnica da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN sobre a Declaração de Imunização – Vinculação da vacinação ao retorno presencial às aulas.
