Circular nº 406/2021
Brasília (DF), 27 de outubro de 2021
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretor(a)es do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, nota da Diretoria Nacional do ANDES-SN EM DEFESA DA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA, CONTRA OS CORTES: DEFENDEMOS UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª. Francieli Rebelatto
2ª Secretária
Circular nº 405/2021 - Convoca a CNM para o período de 16 a 19 de novembro de 2021 – Brasília (DF)
Circular nº 405/2021
Brasília (DF), 27 de outubro de 2021
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN
Assunto: Convoca a CNM para o período de 16 a 19 de novembro de 2021 – Brasília (DF)
Companheiro(a)s,
Considerando o papel que o ANDES-SN vem desempenhando na construção e efetivação das grandes mobilizações da classe trabalhadora, sobretudo na luta contra a PEC 32, convocamos a Comissão Nacional de Mobilização (CNM) para o período de 16 a 19 de novembro de 2021. Como o assunto diz respeito ao conjunto do sindicato, esta convocação é para as seções sindicais dos setores das IFES e das IEES/IMES. As condições de participação são as seguintes:
1. As seções sindicais indicarão docentes sindicalizado(a)s (informar nome completo, telefone com DDD e e-mail) para compor a CNM por meio de correspondência eletrônica dirigida à Secretaria do ANDES SN (secretaria@andes.org.br), até às 10h (horário de Brasília) do dia 8 de novembro de 2021;
2. A CNM terá 3 (três) membros (1 por seção sindical) e, caso as indicações superem o número previsto, será composta obedecendo aos critérios aprovados no 32º CONGRESSO do ANDES-SN;
3. O deslocamento dos membros da CNM para Brasília deverá ocorrer prevendo a presença na sede do ANDES-SN na segunda-feira, até às 15 horas e a saída, na sexta-feira, depois das 12 horas;
4. As despesas de passagens, hospedagens e diárias dos membros da CNM serão cobertas pelo Fundo Único e seguirão os padrões aplicados à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN, combinados com os critérios aprovados no 32º CONGRESSO (Resolução em Anexo);
5. Os contatos para emissão de passagens e reservas de hospedagens deverão ser efetivados, única e exclusivamente, por e-mail para secretaria@andes.org.br.
Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª. Francieli Rebelatto
2ª Secretária
Em função do feriado do Dia de Finados, no dia 02 de novembro (terça-feira), informamos que não haverá expediente na Sede e nas Secretarias Regionais do ANDES-SN no dia 01 de novembro (segunda-feira).
Circular nº 401/2021 - Convoca a CNM para o período de 8 a 12 de novembro de 2021 – Brasília (DF)
Assunto: Convoca a CNM para o período de 8 a 12 de novembro de 2021 – Brasília (DF)
Companheiro(a)s,
Considerando o papel que o ANDES-SN vem desempenhando na construção e efetivação das grandes mobilizações da classe trabalhadora, sobretudo na luta contra a PEC 32, convocamos a Comissão Nacional de Mobilização (CNM) para o período de 8 a 12 de novembro de 2021. Como o assunto diz respeito ao conjunto do sindicato, esta convocação é para as seções sindicais dos setores das IFES e das IEES/IMES. As condições de participação são as seguintes:
1. As seções sindicais indicarão docentes sindicalizado(a)s (informar nome completo, telefone com DDD e e-mail) para compor a CNM por meio de correspondência eletrônica dirigida à Secretaria do ANDES SN (secretaria@andes.org.br), até às 10h (horário de Brasília) do dia 3 de novembro de 2021;
2. A CNM terá 3 (três) membros (1 por seção sindical) e, caso as indicações superem o número previsto, será composta obedecendo aos critérios aprovados no 32º CONGRESSO do ANDES-SN;
3. O deslocamento dos membros da CNM para Brasília deverá ocorrer prevendo a presença na sede do ANDES-SN na segunda-feira, até às 15 horas e a saída, na sexta-feira, depois das 12 horas;
4. As despesas de passagens, hospedagens e diárias dos membros da CNM serão cobertas pelo Fundo Único e seguirão os padrões aplicados à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN, combinados com os critérios aprovados no 32º CONGRESSO (Resolução em Anexo);
5. Os contatos para emissão de passagens e reservas de hospedagens deverão ser efetivados, única e exclusivamente, por e-mail para secretaria@andes.org.br.
Circular nº 400/2021
Brasília (DF), 21 de outubro de 2021
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN
Companheira(o)s,
O ANDES-SN está presente em Brasília/DF em mais uma semana de mobilização contra a PEC 32 da contrarreforma administrativa. Além dos atos no aeroporto, marchas e vigília permanente em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados, ontem (20/10) o sindicato participou de uma reunião promovida pela Liderança da Minoria com parlamentares, Centrais Sindicais, Fonasefe e sindicatos do(a)s servidore(a)s público(a)s.
Na reunião o(a)s deputado(a)s, que são contrários à aprovação da contrarreforma administrativa, destacaram o papel central das mobilizações em Brasília e nos estados, o que tem feito muito(a)s parlamentares recuarem na aprovação da PEC. Mesmo que o governo apresente dificuldades para ter os 308 votos necessários, a avaliação da bancada de minoria, bem como das centrais e sindicatos é de que é fundamental intensificar a mobilização permanente em Brasília, nos estados e municípios, pois a PEC32 pode ser colocada em votação a qualquer momento na Câmara dos Deputados. Por isso, o ANDES-SN conclama as seções sindicais e a categoria a manter a firme mobilização pelas próximas oito semanas até o recesso de final de ano:
Para isso, sugerem-se algumas ações permanentes:
1. Ampliar a divulgação da PEC 32 na sociedade e as consequências da sua aprovação: panfletagens, carros de som e audiências públicas;
2. Intensificar e ampliar a participação das seções sindicais nas ações em Brasília e nos estados;
3. Promover ampla divulgação dos prejuízos da PEC 32 nas mídias locais, regionais e nacionais;
4. Realizar mobilizações nos estados e municípios no dia 28 de outubro – Dia do Servidor Público;
5. Promover ações de mobilização nas casas do(a)s deputado(a)s nos estados e aumentar a presença de outdoors de denúncia do(a)s parlamentares que são favoráveis a PEC 32.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª. Maria Regina de Ávila Moreira
Secretária-Geral
Circular nº 399/2021
Brasília (DF), 21 de outubro de 2021
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN
Companheira(o)s,
Enviamos anexa minuta de ação judicial ordinária com pedido de tutela de urgência, antecipada, elaborada pela Assessoria Jurídica Nacional (AJN), que tem por objeto a declaração de nulidade e de inconstitucionalidade incidental do Decreto nº 10.620, de 25 de fevereiro de 2021, que visa à centralização das atividades de concessão e de manutenção das aposentadorias e pensões, relativas ao Regime Próprio de Previdência Social da União, no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), para entidades da administração indireta, e no Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), para os órgãos integrantes da administração direta do Poder Executivo.
O Decreto em questão apresenta relevantes vícios de constitucionalidade formal e material, além de ilegalidades que demonstram a sua efetiva impossibilidade de produzir efeitos no ordenamento jurídico.
Orientamos que os jurídicos das seções sindicais ajuízem a referida ação nas seções judiciárias locais da Justiça Federal.
Aproveitamos para informar, ainda, que a minuta de ação judicial pode ser adaptada para as realidades previdenciárias dos estados pelos jurídicos das seções sindicais estaduais. E nos colocamos a disposição para qualquer eventual explicação.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª. Maria Regina de Ávila Moreira
Secretária-Geral
