Sem a participação da comunidade acadêmica, a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) elaborou e colocou para a análise a proposta de Estatuto da instituição. Mesmo com o calendário acadêmico suspenso, em decorrência da pandemia da Covid-19, estudantes, técnicos, docentes e membros da comunidade externa tiveram apenas seis dias, 25 a 31 de maio de 2020, para se manifestar pela internet sobre o material. O Estatuto é um documento que regulamenta o funcionamento da estrutura, administração e das atividades da instituição. Também regula o funcionamento da universidade bem como os direitos e obrigações de seus membros.
A instituição foi criada em 2018 a partir do desmembramento da Universidade Federal do Piauí (Ufpi) e não possuía um Estatuto. Em dezembro de 2019, o Ministério da Educação (MEC) designou Alexandro Marinho Oliveira para o cargo de reitor pro tempore. Pela Lei nº 13.651/18, a universidade teria 180 dias, a partir da nomeação do reitor pro tempore, para encaminhar a constituição do Estatuto da UFDPar ao MEC. O prazo termina no mês de junho.
A diretoria do ANDES-SN publicou uma nota de repúdio, na última sexta-feira (29), ao processo de elaboração e consulta da estatuinte, conduzido pela reitoria pro tempore. “Nós do ANDES-SN repudiamos a atitude antidemocrática da Reitoria pro tempore, que sem respeitar os espaços democráticos da Universidade e o amplo debate necessário, via comunicado, impôs uma consulta relacionado ao Estatuto da Universidade dando um prazo de seis (6) dias para a comunidade acadêmica analisar e contribuir de forma individualizada e por formulário, retirando a possibilidade de discussão e decisão coletiva sobre o tema”, diz a nota e continua, “Tal ação é um desrespeito à autonomia universitária, pois essa não depende de ações autoritárias de reitore(a)s e sim esta relacionada às instâncias democráticas e ao diálogo com as categorias que compõem a comunidade universitária”.
