Dois dias depois da eleição, Jair Bolsonaro afirma que sua prioridade é aprovar a Reforma da Previdência de Michel Temer. Detalhe, ele quer que a aprovação ocorra ainda este ano. Em entrevista à TV Record, Bolsonaro afirmou: “Buscaremos junto ao presidente Michel Temer aprovar alguma coisa, uma parte da Reforma da Previdência que está sendo proposta, porque evitaria problemas para o futuro governo, que no caso seria o meu”.
Dizendo conhecer bem a equipe que trabalha com o atual presidente, Bolsonaro disse que desembarca na semana que vem em Brasília para tratar do tema.
Ainda no domingo (28), o futuro ministro da economia (atual fazenda), Paulo Guedes, já tinha dito que a prioridade seria aprovar a Reforma. “O primeiro grande item é a previdência, precisamos de uma Reforma da Previdência”, disse o futuro ministro, que é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) por fraudes na gestão de fundos de pensão.
Na segunda-feira (29), entretanto, Onyx Lorenzoni apresentou uma posição diferente à imprensa. O futuro ministro, responsável pela transição oficial de governo, disse que não era necessário aprovar a reforma ainda em 2018 e que discordava de um possível fatiamento da reforma para facilitar a aprovação. Ele também declarou a intenção de separar a previdência da assistência social.
Paulo Guedes respondeu bruscamente seu futuro colega de governo. “Houve gente falando que não tem pressa de fazer a reforma da Previdência. O mercado reagiu mal”, disse o economista. “É um político falando de economia, é a mesma coisa de eu sair falando de política, não vai dar certo”, concluiu.
Relator na Câmara sinaliza acordo com Bolsonaro
O deputado Arthur Maia (DEM-BA), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16 – o projeto de Reforma da Previdência de Temer – sinalizou que concorda com a aprovação da medida ainda em 2018, mas impôs algumas condições. Para ele, é necessário manter no projeto a igualdade entre setor público e privado, a idade mínima e as regras de transição. “A articulação política para conduzir a votação tem que ser assumida pelo presidente eleito”, afirmou o deputado ao portal Poder 360.
ANDES-SN combate reforma e defende a previdência pública
Desde que a Reforma da Previdência começou a ser discutida, o ANDES-SN se posicionou contra o projeto, por considerar que ele retira direitos de aposentadoria dos trabalhadores favorecendo o sistema privado de previdência. Junto a dezenas de outras entidades, o Sindicato Nacional também contesta a falácia do déficit da previdência, usada como justificativa pelo governo Temer e agora pela equipe de Bolsonaro para ressaltar a necessidade de retirar os direitos.
O governo e a mídia comercial omitem que, na verdade, sobra dinheiro, que é desviado para outras finalidades, como o pagamento de juros e amortização da dívida pública, que nunca foi auditada. A Previdência é um dos elementos que, juntamente com a Saúde e a Assistência Social, formam a Seguridade Social. No Brasil, a Seguridade Social nunca foi deficitária e, portanto, não existe o tal ‘rombo’ da Previdência. Dados da Associação Nacional dos Fiscais da Previdência (Anfip) confirmam essa informação: em 2013, o sistema teve superávit de R$ 78,6 bilhões; e em 2014, R$ 53,8 bilhões.
