O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio de uma liminar, impediu a paralisação de médicas e médicos das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de outros serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) do município de São Paulo, prevista para a última quarta-feira (19). As e os profissionais da Saúde estão sofrendo com a sobrecarga de trabalho no combate à pandemia de Covid-19 e à epidemia de H3N2 (Influenza A), falta de medicações e de materiais básicos.
Após saber da decisão judicial pela imprensa, a categoria precisou suspender a paralisação. De acordo com o Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), a decisão foi aceita tão somente pela possibilidade de abertura de negociação das reivindicações das médicas e dos médicos atuantes nas UBS, sob a mediação do Ministério Público, com a Prefeitura de São Paulo.
“O Simesp e a categoria entendem que a ação da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) foi arbitrária e um cerceamento ao direito de greve”, declarou a entidade, em nota. Na avaliação do sindicato, as autoridades municipais “ignoram tentativas de diálogo e acordos, enquanto divulgam inverdades contra os trabalhadores e usam da Justiça para impedir a mobilização”. “Medidas urgentes devem ser tomadas! Como o veto à paralisação pode ser decidido em menos de 24h e a contratação de profissionais deve aguardar mais de uma semana?”, questiona o Simesp.
A suspensão da paralisação foi deliberada por mais de 200 profissionais presentes em assembleia extraordinária, realizada no dia 18, que mantiveram o estado de mobilização permanente e realizaram um protesto em frente à Prefeitura e da Secretaria Municipal de Saúde.
O ato contou com a participação de médicos e médicas, além de representantes de sindicatos da saúde, de fóruns populares e de conselhos de saúde. As e os profissionais exigiram melhores condições de trabalho e atendimento aos usuários, com a contratação imediata de profissionais para a Atenção Primária, condições adequadas de atendimento (medicamentos, testes e EPI); um Plano de enfrentamento ao Covid-19 e reabertura da mesa técnica.
Segundo o Simesp, as médicas e médicos têm recebido inúmeras manifestações de apoio da população e de entidades de diferentes categorias, do Brasil e do mundo. Na próxima quinta-feira (27), a categoria se reúne novamente em assembleia para deliberar sobre a paralisação das médicas e dos médicos da APS do município de São Paulo.
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