O Fórum das Associações Docentes (ADs) reuniu-se novamente em mesa de negociação com o governo da Bahia, na última quarta-feira (2). Além de representantes das quatro seções sindicais do ANDES-SN que integram o Fórum das ADs – Adusc SSind, Aduneb SSind, Adufs-BA SSind e Adusb SSind – também participaram da reunião integrantes do Comando de Greve Docente da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Docentes da Uneb estão em greve desde 27 de setembro.
Na ocasião, as e os representantes do movimento docente apresentaram os pontos da pauta que elencam as reivindicações da categoria em 2024, para além do reajuste salarial. O Comando de Greve da Uneb expôs as propostas da assembleia da categoria em greve.
Sobre o acordo de reajuste salarial, aceito por parte da categoria, a decisão do Fórum das ADs se manteve em não o assinar, em nome da unidade docente. A mesa de negociação encaminhou, ainda, um grupo de trabalho entre Fóruns das ADs, reitoras, reitores e governo sobre transporte/itinerância docente nas universidades estaduais.
Confira o resumo de todos os pontos debatidos em mesa:
Reajuste salarial
O Comando de Greve da Uneb apresentou uma nova proposta de índices de reajuste, aprovada pela categoria em greve, que foi rejeitada pelo governo. Foi mantida a proposta de reajuste salarial já apresentada pelo governo e aprovada nas assembleias da Adusc SSind, Adusb SSind e Adufs SSind, a qual consiste de quatro reajustes para os anos de 2025 e 2026, sendo 4,7% em janeiro de 2025, 2% em julho do mesmo ano e 4,5% em janeiro de 2026 e 2% em julho de 2026, correspondendo a reajuste acumulado em 13,83%. O governo se comprometeu a encaminhar do Projeto de Lei (PL) de reajuste salarial, assim que o acordo for assinado pelas representações das quatro seções sindicais.
Transporte/Itinerância docente
Sendo transporte um tema de todas as universidades estaduais baianas, o Fórum das ADs defendeu que fosse tratado com prioridade nas próximas discussões, em conjunto com o ponto da desvinculação vaga/classe e das promoções. Durante a reunião, o governo informou ter conhecimento de uma proposta que tramita institucionalmente na Uneb, que aborda o ponto das passagens para docentes daquela universidade.
A partir da pressão e proposição do movimento docente, a representação governamental se comprometeu a instituir um grupo de trabalho para tratar também dos aspectos que envolvem a categoria de todas as universidades, com a participação de representações sindicais, reitores e governo, para debater o tema e buscar uma solução.
Promoções
O Coordenador-executivo de Programas e Projetos Estratégicos da Secretaria de Educação (SEC), José Bites de Carvalho, apresentou um levantamento sobre o quadro de vagas e de promoções docentes nas quatro instituições, conforme havia se comprometido em reunião anterior. No entanto, o estudo apresentava números desatualizados do primeiro semestre deste ano, constando apenas até o mês de maio. O Fórum das ADs solicitou que o levantamento seja atualizado, e se colocou de forma propositiva para ajudar na demanda até a próxima reunião.
As representações do Fórum das ADs mais uma vez cobraram posição sobre a desvinculação vaga/classe, item da pauta aprovada pelo conjunto da categoria. A representação do governo se comprometeu em tratar da questão com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e debater esse tema na reunião agendada para 15 de outubro.
Também foi cobrado do governo o encaminhamento, ainda este ano, de projeto de lei para reorganização do quadro de vagas e, assim, permitir a implementação, até fevereiro do próximo ano, das promoções de 2023 e 2024 que estão retidas. O governo, contudo, manteve sua posição e reafirmou a impossibilidade de atender a demanda.
Sinalizou, porém, que está aberta a possibilidade de promoções em 2025, com a criação de uma metodologia que ainda não foi apresentada.
Adicional insalubridade
No que se refere ao adicional de insalubridade, o governo pontuou novamente que estão em estudos na PGE propostas de regulamentação do adicional de modo a atender as especificidades do serviço público estadual.
Calendário de mesa de negociação
A próxima reunião entre movimento docente e o governo acontecerá na quarta-feira (9), na Secretaria de Educação, para as tratativas do termo de acordo. Está agendada para o dia 15 de outubro mais uma reunião de negociação para continuar as discussões sobre desvinculação vaga/classe e promoções.
O Fórum das ADs assegurou que todos os compromissos assumidos pelos representantes do governo do estado fossem registrados e documentados em ata.
Apoio à greve na Uneb
A diretoria do ANDES-SN manifestou apoio à greve docente na Uneb. Em vídeo divulgado nas redes sociais do Sindicato Nacional, Gisvaldo Oliveira da Silva, da coordenação do Setor das Instituições Estaduais, Municipais e Distrital de Ensino Superior (Iees, Imes, Ides) ressaltou que “Aduneb está em greve, o ANDES-SN está em greve”!
CONFIRA:
Fonte: Fórum das Ads, com edição e acréscimo de conteúdo do ANDES-SN
