Em plena pandemia, a prefeitura de Vitória da Conquista (BA) continua a pressionar pela desocupação do Acampamento Terra Nobre, que abriga dezenas de famílias. Após a ação responsável pela derrubada das casas durante o São João, o movimento foi recentemente notificado a sair do terreno.
De acordo com informações do movimento Asterras, responsável pela organização do Acampamento Terra Nobre, uma notificação da Prefeitura foi entregue na terça-feira da semana passada (6/7) e exigia a desocupação em até 72 horas. Depois de dura negociação e protestos na última semana, a prefeitura se comprometeu em não desocupar a área enquanto realiza o levantamento sobre a situação das famílias, que foi iniciado nessa semana.
Na avaliação de Suzane Tosta, vice-presidente da Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Adusb – Seção Sindical do ANDES-SN), a prefeitura não pode simplesmente ordenar o despejo do Acampamento Terra Nobre, é necessário levar em conta a vulnerabilidade social, pois são “famílias que não possuem teto, que não possuem trabalho, e que se organizaram nesse movimento em um contexto de pandemia, de dificuldade dessas famílias se reproduzirem [socialmente], uma vez que são trabalhadores, sobretudo do setor informal”, ressaltou a docente.
Em conjunto com o Fórum Sindical e Popular de Vitória da Conquista, o Acampamento Terra Nobre convocou protesto em frente à prefeitura na manhã do dia 7. Os manifestantes foram impedidos de entrar no prédio público pela presença massiva da Guarda Municipal. Pressionado pela mobilização, o Secretário de Administração, Kairan Figueiredo, agendou reunião para o turno da tarde.
“O objetivo da reunião da nossa parte foi demonstrar nossa preocupação com a segurança das famílias, a integridade física e mental, e evitar mais um momento como aquele que aconteceu com a tentativa de despejo na madrugada do São João. Também saber se existe por parte da Prefeitura o interesse em atuar e desenvolver alguma política de moradia”, afirmou Suzane Tosta, que participou das negociações como membro do Fórum Sindical e Popular.
Representantes da prefeitura insistiram durante toda reunião que o Acampamento Terra Nobre é irregular e que tomará providências para a desocupação. O Asterras e o Fórum Sindical e Popular buscaram sensibilizar o Poder Público sobre a vulnerabilidade das famílias que ocupam o local e seu papel social em atender às necessidades da população.
Os representantes do Asterras alertaram ao fato de que a situação de profunda vulnerabilidade social das famílias não requer apenas local de moradia, mas também recursos de sobrevivência. Portanto, o movimento reivindica o chamado “quintal produtivo”, espaço de terra em que as famílias possam plantar alimentos para consumo.
Ao final do debate, os representantes da prefeitura acordaram em adiar a desocupação para realizar um levantamento sobre situação das famílias e avaliação da possibilidade de remanejamento. O Secretário de Infraestrutura Urbana, Jackson Yoshiura, foi contundente em afirmar que “depois da conclusão do trabalho da assistência social, o Município de uma forma ou de outra irá agir. De uma forma ou de outra, isso é um fato”.
As famílias do Acampamento Terra Nobre e o Fórum Sindical e Popular de Vitória da Conquista continuam mobilizados contra a desocupação do terreno, bem como em luta por moradia e pela dignidade das famílias acampadas.
Fonte: Adusb SSind. com informações e imagens do Conquista Repórter. Edição do ANDES-SN
