Mesmo com os pedidos de adiamento, as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram abertas na segunda-feira (11) sob críticas e protestos de estudantes, técnicos, docentes, secretários de educação, reitores, parlamentares de diversos partidos e sociedade civil como um todo.
A insistência do governo Jair Bolsonaro em manter as datas do Enem, apesar da pandemia do novo coronavírus e, consequentemente, com o fechamento de escolas, vai na contramão do restante do mundo. Em 20 países, exames do mesmo tipo foram adiados, cancelados ou substituídos por outra forma de avaliação. Os quase 170 mil casos confirmados da Covid-19 e as mais de 11,5 mil mortes causadas pela doença não foram suficientes para que o país adiasse a aplicação do exame.
Milhões de estudantes das redes públicas estão sem aulas à distância e muitos não têm acesso à tecnologia ou à internet em suas residências, diferente dos tantos que estudam na rede particular. Outros estudantes encontram-se em situação de vulnerabilidade social e lutam pelos cuidados com a sua saúde e de seus familiares. Críticos a manutenção do Enem afirmam que a realização do exame servirá para aprofundar as desigualdades no país.
O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no país. A aplicação em papel está prevista para os dias 1º e 8 de novembro, e as digitais, para 22 e 29 de novembro. Com as datas mantidas, as inscrições vão até 22 de maio.
Em decorrência da insistência do Ministério da Educação em manter as datas do exame, a UNE e a Ubes entraram, na segunda-feira, com um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça para adiar a realização das provas. De acordo com as instituições, manter o calendário seria injusto com os candidatos mais pobres, que têm enfrentado dificuldades no ensino remoto. Também na manhã desta terça-feira, 12, O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que representa gestores dos institutos e Cefet, solicitou ao Ministro Weintraub o adiamento das inscrições e das datas das provas do exame.
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu cinco dias para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) - órgão ligado ao Ministério da Educação e responsável pela produção da prova - se manifestar sobre o cronograma do Enem, após deputados do PDT entrarem com representação solicitando a suspensão do cronograma apresentado. Na Câmara dos Deputados tramitam projetos para suspender as provas do Enem.
Notas de repúdio
No Rio de Janeiro, os reitores das Instituições de Ensino Públicas no Estado defenderam, em nota pública, que o Ministério da Educação postergue as datas de inscrição e a realização das provas do Enem, como recomendado pelo Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed). Os reitores ainda repudiaram as tentativas do governo de difundir falsa sensação de normalidade em meio a uma conjuntura de incertezas. Segundo a nota, a pandemia explicitou ainda mais a desigualdade social cotidiana e expôs a situação de vulnerabilidade de muitos estudantes brasileiros. “Por isso, se o calendário do Enem for mantido, haverá um aprofundamento das disparidades”, diz a nota.
Já o Fórum de Reitores das Universidades Estaduais da Bahia também divulgou nota pública contrária à manutenção do calendário de provas previsto para o Enem 2020. “Em todo o mundo, países que adotam exames de ensino médio semelhantes ao Enem, como critério a vagas no ensino superior, estão adiando suas provas em reconhecimento da impossibilidade de se manter uma rotina técnica de desenvolvimento das ações educacionais sem levar em conta os diversos dramas que a Covid-19 impôs na vida de milhões de estudantes e de suas famílias”, diz um trecho do documento.
Na tarde desta terça-feira, 12, o ANDES-SN assinou, com outras entidades, uma Solicitação Coletiva de Suspensão do Calendário do ENEM. O documento é direcionado ao Ministério da Educação, Ministério Público Federal, Congresso Nacional, Conselho Nacional de Educação e à Sociedade Civil em Geral. Acesse o documento na íntegra.
Outros países
Uma pesquisa mostra que o Brasil está na contramão das medidas adotadas no mundo em relação aos exames de acesso à universidade. De 27 países analisados que aplicam testes, 20 adiaram, cancelaram ou substituíram seus exames por outra forma de avaliação, segundo levantamento do Instituto Unibanco com nações de todos os continentes. China, Estados Unidos, Espanha, Irlanda, Malásia, Polônia, Rússia, Singapura são alguns deles. Outros cinco mantiveram os exames e dois, Itália e Finlândia, estão em situação indefinida.
No país, durante a quarentena, diversos eventos importantes foram adiados como o Campeonato Brasileiro de Futebol, o Festival de Parintins, a Feira Literária Internacional de Paraty e a segunda fase do exame da Ordem dos Advogados também teve a data alterada.
Manifeste-se contra!
O ANDES Sindicato Nacional convoca a categoria para que, virtualmente, todos possam repudiar a decisão do Ministério da Educação. Para tal, basta assinar a petição eletrônica que pede o adiamento do ENEM, clicando aqui. Você também pode publicar fotos em suas redes sociais com cartazes escrito: #AdiaENEM e participar desse movimento.
