Bolsonaro editou 48 medidas provisórias em 2019

No primeiro ano do governo, o presidente Jair Bolsonaro editou 48 medidas provisórias (MP), das quais 24 tiveram a análise encerrada pelo Congresso Nacional. Dessas, 11 não viraram leis porque perderam o prazo para a votação ou foram rejeitadas pelos deputados e...

Primeira parte da Reforma da Previdência é aprovada em Mato Grosso

Na última semana, o governo Mauro Mendes, do Mato Grosso, concluiu a primeira parte da Reforma da Previdência. A sessão extraordinária que votou e aprovou o texto final da Reforma Estadual, taxando aposentados e pensionistas, foi marcada pela presença de servidores...

Ministro iguala teto salarial de docentes universidades estaduais e federais

Decisão é provisória e precisa ser referendada pelo plenário do STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu uma liminar no sábado (18) que iguala o teto salarial dos docentes das universidades estaduais de todo o...

Governo do RN insiste em reforma que penaliza servidores públicos estaduais

Em reunião realizada na tarde de quarta-feira (15), o governo do Rio Grande do Norte reafirmou aos servidores estaduais sua intenção de enviar para a Assembleia Legislativa, já no próximo mês, o projeto de reforma da previdência do RN. Todavia,...

Ofício do MEC reafirma proibição para contratação de docentes e técnicos nas IFE

O Ofício 01/2020 publicado pela Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) reafirma uma realidade pouco nova para as Instituições Federais de Ensino: estão suspensas as contratações de docentes e...

Servidores Federais apontam agenda de lutas para 2020 com greve em março

Os servidores públicos federais iniciaram o ano já com a indicação de uma agenda de mobilizações, com foco na construção de um dia de greve geral em março. Em reunião realizada na última semana (7), o Fórum das...

Após pressão de servidores, governador da Bahia apresenta novo texto a PEC da Previdência

Após a pressão dos servidores públicos estaduais da Bahia e uma liminar suspendendo a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 158, o governador Rui Costa (PT) apresentou um novo texto para a reforma da Previdência no...