STF suspende MP que adiava repasse de recursos para setor cultural

Bolsonaro tentou driblar derrubada de veto com medida provisória para adiar aplicação das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da Medida Provisória (MP) 1.135/2022, que adiava as transferências de...

Relatório do MPT aponta 2.749 denúncias de assédio eleitoral até a última sexta-feira (4)

Segundo MPT, número de casos nas eleições deste ano é treze vezes maior que o registrado em 2018. Foto:  Antonio Augusto/Ascom/TSE Até a última sexta-feira (4), o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 2.749...

Brasil tem 12% de pessoas LGBTQIAP+, diz levantamento da Unesp e da Usp

O Brasil tem 12% de pessoas adultas que se declaram como assexuais, lésbicas, gays, bissexuais e transgênero, aponta o levantamento inédito realizado pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e pela Universidade de São Paulo (USP), publicado na revista...

Comissão de Educação do Senado aprova emendas no PLOA 2023

Emendas serão encaminhadas ao relator-geral do Orçamento de 2023. Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) oito emendas ao projeto de lei orçamentária...

14º Conad Extraordinário do ANDES-SN ocorre sábado (12) e domingo (13)

No próximo fim de semana, dias 12 e 13 de novembro, ocorre o 14º Conad Extraordinário do ANDES-SN, no auditório do Centro Cultural da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB - Seção Sindical do ANDES-SN), na capital...

Decisão do STF prevê que despejos não poderão ocorrer sem mediação judicial

Foto: CSP-Conlutas Nenhum despejo poderá ser realizado no Brasil sem que a Justiça instale previamente comissões mediadoras. Esta é a decisão emitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na última semana, após a liminar da...

Lentidão do governo agravou efeitos do derramamento de óleo em 2019, aponta relatório

Foto: Adema_Governo de Sergipe O “sistemático desmantelamento da estrutura de governança ambiental” por parte do governo federal foi apontado como importante fator para o agravamento dos efeitos do desastre ambiental que acometeu centenas de praias brasileiras...