Hoje é o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, uma oportunidade de relembrar que a repressão violenta, a supressão dos direitos humanos e o abuso físico ou psicológico são inaceitáveis em qualquer situação. Criada em 1997 pela Organização das Nações Unidas (ONU), a data marca o assinatura da Convenção contra a Tortura.
Além de apelar para que os Estados erradiquem a prática da tortura, a data tem o objetivo de promover atos de apoio solidário e material às vítimas e familiares de atos violentos por órgãos de repressão dos Estados.
Segundo o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, a proibição da prática da tortura é um princípio fundamental, inclusive de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos. “Muito já foi alcançado na luta contra essa e outras punições e tratamentos cruéis, mas é preciso mais ação para erradicar completamente essa prática. A tortura é inaceitável e injustificável sob todos os aspectos, inclusive durante situações de emergência, instabilidade política ou mesmo em uma guerra”, afirmou.
No Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, como em todos os dias, reafirmamos que vislumbrar um futuro com mais justiça e igualdade é o que nos torna humanos; e punir este direito inalienável de todas as pessoas é o que nos afasta da civilidade.
