A OAB Nacional realizou nessa sexta-feira (25), em Brasília (DF), um seminário para debater o tema “Autonomia Universitária”. O evento foi organizado pela Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária, que conta com representantes do sistema OAB e também reitores e professores de instituições públicas de ensino superior.
O debate abordou temas e aspectos jurídicos, constitucionais, liberdade orçamentária, dinheiro para financiamento das universidades, o significado da liberdade de cátedra, a capacidade e a autonomia que as instituições têm para definir o seu conteúdo, seu ensino, pesquisa e extensão.
Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, participou do encontro representando o Sindicato Nacional. Em sua fala, o dirigente destacou que a autonomia universitária é uma das bandeiras mais importantes nesses 38 anos de luta do ANDES-SN. “É a partir dessa conceituação que construímos as nossas pautas e as lutas travadas ao longo desse período”, ressaltou.
Gonçalves pontuou ainda que em comparação a outros países da América Latina, o Brasil tem uma estrutura de Ensino Superior Público avançada, em vários aspectos, como a contratação via concursos públicos, a previsão de dedicação exclusiva para docentes, a concepção da indissociablidade entre ensino, pesquisa e extensão e a autonomia universitária, garantida, inclusive, pela Constituição de 1988.
Ele ressaltou que é importante fortalecer tanto a autonomia didática quanto a administrativa das instituições federais de ensino, que se veem sob ameaça, em especial com o avanço de políticas de extrema direita e ultraliberais no país.
O presidente do ANDES-SN avaliou, ainda, que o evento foi importante, para ampliar os espaços de debate e luta em defesa da Autonomia Universitária.
“Nossa luta se dá principalmente no campo político. No entanto, esse é um espaço representativo e importante que estamos ocupando, para inclusive fortalecermos as ações jurídicas possíveis no contexto atual”, acrescentou.
Comissão Especial da OAB
O Seminário foi a primeira atividade da Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária. O colegiado foi criado no início da gestão (2019-2022), para debater e trabalhar em conjunto com as Universidades Federais pela defesa da autonomia universitária, um conceito que está presente na Constituição Federal de 1988, mas que vem sendo ameaçado, com corte e contingenciamento de recursos, além de ingerências administrativas nas entidades públicas.
