*texto publicado originalmente em 8/3, alterado por mudança de editoria
O Dia Internacional de Luta das Mulheres – 8 de março - deste ano reafirma reivindicações históricas, como o combate à violência de gênero, ao feminicídio, a descriminalização do aborto e, principalmente, contra o genocídio que já matou, pelo menos, 8 mil mulheres palestinas na Faixa de Gaza, em guerra promovida por Israel. No Brasil e no mundo, milhares de atividades estão programadas para esta sexta-feira (8), e as mulheres sairão às ruas na luta por direitos e em defesa da vida. Este, inclusive, foi o mote aprovado no 42º Congresso do ANDES-SN.
Para o Sindicato Nacional, o 8M é uma agenda que se soma à luta de classes, no Brasil e na América Latina. "Hoje, para o Sindicato Nacional e para os movimentos feministas, a pauta central é a justiça reprodutiva e o basta de genocídio das mulheres palestinas. Temos como mote central a nossa solidariedade às mulheres palestinas, e também a luta pelo aborto legal, considerando que os governos estaduais e municipais, liderados por base do bolsonarismo estão atacando esse direito constitucional, como, por exemplo, o estado de Goiás e a cidade de São Paulo, que vêm criando uma legislação e dificultando o acesso ao aborto legal. Um outro elemento importante desse 8M é que é a luta de todas as mulheres, as cis, trans, travestis, lésbicas, bissexuais. Não existe um modelo universal de mulher, precisamos combater a transfobia e garantir a vida das mulheres trans e travestis também", destaca Caroline de Araújo Lima, 1ª secretária do ANDES-SN.
Feminicídios
Em 2023, uma mulher foi vítima de feminicídio a cada seis horas no Brasil, conforme dados do Relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Ao todo, 1.463 casos foram registrados, o maior número desde 2015, ano da criação da lei que tipificou o crime. De acordo com o estudo, houve um aumento de 1,6% em relação a 2022. As motivações que levam ao feminicídio estão diretamente ligadas à misoginia e ao machismo, que aumentaram nos anos do governo de Bolsonaro.
Direito ao aborto
A França se tornou o primeiro país, nesta semana, a garantir constitucionalmente o direito ao aborto. A medida será promulgada pelo presidente Emmanuel Macron, nesta sexta-feira (8), em alusão ao Dia Internacional de Luta das Mulheres. A votação histórica ocorreu na última segunda-feira (4), com ampla maioria de votos favoráveis (780 contra 72), em sessão conjunta no Palácio de Versalhes.
No Brasil, a criminalização do aborto é a quinta maior causa de mortalidade das mulheres, conforme dados do DataSUS. O aborto é considerado crime desde o Código Penal de 1940. A lei prevê exceções para casos de risco à vida da gestante, em caso de estupro, além de casos de anencefalia fetal, ou seja, malformação do cérebro do feto. No entanto, nem as situações garantidas em leis são respeitadas e cumpridas.
No ano passado, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, votou pela descriminalização da interrupção voluntária da gravidez nas primeiras 12 semanas de gestação. O julgamento foi suspenso e ainda não há data definida para ser retomado.
Atos de rua
Nesta data histórica, atos públicos estão confirmados em dezenas de capitais e municípios brasileiros. O ANDES-SN, suas regionais e seções sindicais participam ativamente do 8M em diversos estados. Representantes da diretoria da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas (Adua Seção Sindical), por exemplo, saíram da Praça da Liberdade às 8h, em Parintins, e, em Manaus, com o tema "O medo não vai nos parar!", a concentração será na Praça da Matriz, a partir das 15h, além de ato cultural no Largo São Sebastião marcado para às 18h.
Já a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat SSind.) promoveu nessa quinta-feira (7) a mesa de conjuntura "Luta das mulheres em MT, derrotar o fascismo pela vida das mulheres, por nossos corpos e territórios". Nesta sexta (8), professoras participam do ato de rua, que sai da Praça Alencastro a partir das 17h.
A Associação de Docentes da Universidade Federal do Ceará (Adufc SSind.) participa das atividades na Praça do Ferreira, das 8h às 17h, com serviços de saúde, debates, feira feminista, atos políticos, atrações culturais e, ao fim do dia, uma caminhada unificada pela democracia, pela maior representatividade feminina na política e pela autonomia econômica.
Em Aracaju (SE), o ato público ocorreu na manhã desta sexta. Representantes da Associação de Docentes da Universidade Federal de Sergipe (Adufs SSind.), junto com outras mulheres, saíram da Praça da Bandeira em direção ao Palácio Olimpio Campos. No entanto, o governador Fábio Mitidieri (PSD) não recebeu as manifestantes e sua pauta de reivindicações, demonstrando mais uma vez o caráter autoritário e antidemocrático da gestão.
Em Ouro Preto, a Associação de Docentes da Universidade Federal de Ouro Preto (Adufop SSind.) também participa de ato na cidade. Ontem, foi realizada atividade em Mariana (MG), onde também há campus da Ufop.
Em outras cidades pelo país, docentes se somam às mulheres na luta por direitos e por respeito. É o caso, por exemplo, das cidades gaúchas de Santa Maria e Rio Grande, onde representantes da Seção Sindical da Universidade Federal de SM (Sedufsm SSind.) e da Associação de Professores/as da Federal de Rio Grande (Aprofurg SSind.), participam de ato unificado organizado pelas entidades locais.
Em Brasília (DF), diretoras do Sindicato Nacional estarão presentes no ato político-cultural que será realizado na Praça Zumbi dos Palmares, em frente ao Conic, região central da capital federal.
ANDES-SN na luta
O ANDES-SN tem lutado pelos direitos das mulheres no âmbito do Sindicato e já avançou em conquistas como a aprovação da paridade de gênero na direção da entidade, a defesa da legalização do aborto, a construção do 8M em diversas cidades do país, bem como a garantia de espaço de convivência infantil durante os eventos do Sindicato Nacional. A luta das mulheres no Sindicato Nacional também garantiu a inclusão do Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha no calendário permanente de lutas do ANDES-SN, a criação do documentário "Narrativas Docentes - Luta das Mulheres", a instalação da Comissão de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual nos eventos do ANDES-SN, entre outras ações.
Confira algum dos atos agendados no país:*
NORDESTE
- Aracaju (SE) - Concentração na Praça da Bandeira, a partir das 7h
- Crateús (CE) - Praça dos Pirulitos, a partir das 7h30
- Fortaleza (CE) - Praça do Ferreira, das 8h às 17h
- Beberide (CE) - Associação de Moradores Prainha do Canto Verde, a partir das 9h
- Juazeiro do Norte (CE) - Praça da Prefeitura, a parit das 15h
- Crato (CE) - Praça da Sé, a partir das 17h
- Maceió (AL) - Concentração na Praça Deodoro, a partir das 9h
- João Pessoa (PB) - No Ponto de Cem Réis, a partir das 9h
- Santa Rita (PB) - Praça do Chafariz, a partir das 14h
- Campina Grande (PB) - Praça da Bandeira, a partir das 15h
- Vitória da Conquista (BA) - Praça Barão do Rio Branco, a partir das 8h
- Porto Seguro (BA) - Auditório da OAB, às 9h
- Salvador (BA) - Concentração no Campo Grande, a partir das 13h
- Natal (RN) - Avenida Rio Branco, 510, a partir das 14h30
- Petrolina (PE) - Praça do Bambuzinho, a partir das 8h
- Serra Talhada (PE) - Praça dos Ipês, a partir das 8h
- Recife (PE) - Concentração no Parque 13 de Maio, a partir das 15h
- São Luís (MA) - Concentração na Praça Deodoro, a partir das 15h
- Teresina (PI) - Concentração na Praça do FRIPISA, a partir das 8h
NORTE
- Palmas (TO) - No Parque dos Povos Indígenas, das 14h às 20h30
- Macapá (AP) - Casa do Artesão, a partir das 16h
- Boa Vista (RR) - Praça Germano Sampaio, a partir das 18h30
SUDESTE
- Vitória (ES) - Na Casa Porto, a partir das 8h30
- Rio de Janeiro (RJ) - Na Cinelândia, a partir das 16h
- Petrópolis (RJ) - Praça da Inconfidência, a partir das 17h
- São João Del Rei (MG) - Igreja São José Operário, a partir das 8h
- Uberlândia (MG) - Praça Ismene Mendes, a partir das 15h
- Belo Horizonte (MG) - Concentração na Praça Raul Soares, a partir das 17h
- Juiz de Fora (MG) - Concentração no Parque Halfeld, a partir das 17h
- São Paulo (SP) - No Museu de Arte de São Paulo (MASP), a partir das 17h
- Campinas (SP) - Largo do Rosário, a partir das 17h
SUL
- Curitiba (PR) - Concentração na Praça Santos Andrade, a partir das 15h
- Chapecó (SC) - Na Praça Central, das 9h às 12h
- Florianópolis (SC) - No Largo da Alfândega, a partir das 14h
- Joinville (SC) - Praça da Bandeira, a partir das 18h
- Porto Alegre (RS) - Concentração na Esquina Democrática, a partir das 18h
CENTRO-OESTE
- Campo Grande (MS) - Rua 14 de Julho, esquina com Avenida Afonso Pena, a partir das 8h
- Brasília (DF) - Na Praça Zumbi dos Palmares no Conic, a partir das 16h
- Goiânia (GO) - Praça da Catedral, a partir das 16h
*programação publicada pelo Mídia Ninja
