Brasília (DF), 23 de janeiro de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e ao(à)s diretore(a)s do ANDES-SN
Assunto: Informa seções sindicais com menos de 200 sindicalizado(a)s contempladas para participação na reunião do Setor das IFES (27/01).
Companheiro(a)s,
Comunicamos que, de acordo com as respostas à Circular nº 022/2024 recebidas pela Secretaria do Sindicato Nacional, e em conformidade com os critérios definidos no 38º Congresso do ANDES-SN, que deliberou sobre a participação de seções sindicais que tenham até duzento(a)s sindicalizado(a)s em suas bases nas reuniões dos setores das IFES e IEES/IMES, relacionamos, abaixo, as seções sindicais que melhor atenderam aos critérios estabelecidos referentes à reunião do Setor das IFES, convocada para o dia 27 de janeiro de 2024, conforme Circular nº 021/2024:
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Seção Sindical |
Nome do(a) representante |
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SESUNILA |
Cristiane Checchia |
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SINDUFAP
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Ilma de Andrade Barleta |
Enviamos anexo o formulário de solicitação de passagens e solicitamos que seja devolvido preenchido, o mais breve possível, para as providências necessárias.
Sendo o que tínhamos para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profa. Francieli Rebelatto
Secretária-Geral
Brasília(DF), 22 de janeiro de 2024.
Às Seções Sindicais, às Regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN
Assunto: Encaminha nota de repúdio aos ataques sofridos pelo povo Pataxó Hã Hã Hãe no sul da Bahia
Companheiro(a)s,
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, nota de repúdio da Diretoria Nacional do ANDES-SN aos ataques sofridos pelo povo Pataxó Hã Hã Hãe no sul da Bahia.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profa. Francieli Rebelatto
Secretária-Geral
Circular nº 028/2024- Complementação à circular n° 025/2024.
Brasília (DF), 22 de janeiro de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN
Assunto: Complementação à circular n° 025/2024.
Companheira(o)s,
Em complementação à Circular nº 025/2024, segue, em anexo, relação de locais e horários dos atos que acontecerão no dia 24/01/2024, em defesa da previdência pública, em diversas cidades do País.
Reafirmamos a importância das seções sindicais fortalecerem os atos em seus respectivos estados.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profa. Francieli Rebelatto
Secretária-Geral
Brasília(DF), 22 de janeiro de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e ao(à)s diretore(a)s do ANDES-SN.
Assunto: Complementa a circular nº 021/2024 – subsidio técnico à resposta do Fonasefe à contraproposta econômica do governo. Mesa Central de Negociação Permanente. Setor IFES.
Companheiro(a)s,
A circular nº 021/2024/ANDES convoca reunião do setor das IFES para o dia 27 de janeiro, em Brasília, para análise e manifestação sobre a contraproposta do governo apresentada à bancada sindical no dia 18 de dezembro de 2023. Como anexo II a essa circular, enviamos uma avaliação preliminar sobre essa contraproposta para subsidiar os debates nas assembleias que serão realizadas pelas seções sindicais no período de 22 a 26 de janeiro de 2024.
No dia 19 de janeiro, o Fonasefe aprovou, indicativamente, um estudo técnico para subsidiar a resposta relativa aos índices de reajuste a ser submetido à base da categoria. Este estudo técnico está sendo enviado em anexo como mais um subsídio aos debates nas assembleias das seções sindicais que antecederão à reunião do setor das IFES no dia 27 de janeiro.
Chamamos a atenção para pontos apresentados pelo Fonasefe que orientaram a construção do estudo realizado pelo DIEESE:
- Não aceitar reajuste zero em 2024;
- Reafirmar a proposta de perdas históricas desde julho de 2010, que orientou a campanha salarial, defendendo que seja incluído no Termo de Acordo o compromisso do governo de negociação destas perdas;
- Manter a defesa dos dois blocos de órgãos (Bloco I e Bloco II) para fins da recomposição salarial;
- Considerar as perdas do governo Temer (1º de setembro), acrescidas da inflação de 2023 e das projeções inflacionárias de 2024 e 2025, para a negociação imediata com o governo.
O estudo técnico anexo reflete essas considerações, orientamos às seções sindicais que socializem o estudo junto à base da categoria.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profa. Francieli Rebelatto
Secretária-Geral
Circular nº 026/2024
Brasília(DF), 19 de janeiro de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e ao(à)s diretore(a)s do ANDES-SN.
Assunto: Envia nota de solidariedade e apoio da Diretoria Nacional do ANDES-SN à greve geral do(a)s trabalhadore(a)s argentino(a)s.
Companheiro(a)s,
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, nota de solidariedade e apoio da Diretoria Nacional do ANDES-SN à greve geral do(a)s trabalhadore(a)s argentino(a)s.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profa. Francieli Rebelatto
Secretária-Geral
Circular nº 025/2024 Dia 24 de janeiro – 101 anos de previdência social – Dia do(a)s Aposentado(a)s
Brasília (DF), 19 de janeiro de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e ao(à)s diretore(a)s do ANDES-SN
Assunto: Dia 24 de janeiro – 101 anos de previdência social – Dia do(a)s Aposentado(a)s.
Companheira(o)s,
A previdência social ocupa centralidade no sistema de proteção social em todos os países. No Brasil, é uma política social de fundamental importância para a classe trabalhadora e foi conquistada com muita luta. Porém, em seu aniversário de 101 anos, mais do que comemorações, é preciso lutar em sua defesa. Além da condição estrutural do trabalho, as contrarreformas, ao longo dos anos, provocaram um grande desmonte da previdência pública e fortaleceram os fundos de pensão. Os exemplos abaixo revelam essa situação:
- Atualmente, de acordo com os dados oficiais, cerca de 61 milhões de pessoas possuem vinculação previdenciária a partir de qualquer trabalho, porém, apenas 54 milhões são filiadas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Isso representa um pouco mais de 50% da População Economicamente Ativa, estimada em 107 milhões, ou seja, quase metade da população que trabalha ou está procurando trabalho não possui cobertura previdenciária;
- Apenas 12 milhões de pessoas recebem aposentadoria por idade, no conjunto de 22 milhões de aposentadas do RGPS, ou seja, apenas uma a cada três pessoas com 60 anos de idade ou mais, do universo de 32 milhões, exercem este direito;
- Nos serviços públicos, desde janeiro de 2004, por força da Emenda Constitucional nº 41 de 2003, as pessoas aposentadas e pensionistas continuam contribuindo para a previdência social – uma situação que só acontece no Brasil;
- Nos últimos anos, houve redução das concessões administrativas de benefícios; elevação dos indeferimentos e das concessões judiciais do RGPS. Entre 2001 e 2022 as concessões judiciais elevaram-se de 1% para 14,5% e atingem sobretudo, as aposentadorias por idade da população rural;
- A elevação das alíquotas e do tempo de contribuição; a redução dos valores dos benefícios e do tempo de usufruto, além do desfinanciamento da seguridade social e o desmonte dos órgãos que processam o reconhecimento e a manutenção dos direitos previdenciários compõem as diretrizes das contrarreformas ocorridas ao longo dos anos, e trazem consequências nefastas à classe trabalhadora;
- Enquanto isso, os fundos de pensão têm aumentado o número de participantes e o seu patrimônio administrativo. Um exemplo é a FUNPRESP-Exe que em 2019 possuía 76 mil participantes e, atualmente, conta com 107 mil e um patrimônio administrativo de mais de 8 bilhões;
Os exemplos acima justificam a necessidade de fazer do dia 24 de janeiro um dia nacional de lutas, com manifestações públicas em todos os estados e no Distrito Federal, pela revogação de todas as contrarreformas da previdência social; pelo fim da contribuição previdenciária de aposentado(a)s e pensionistas; contra a PEC nº 32/2020 que pretende piorar a situação dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e o Regime Geral de Previdência (RGPS) para favorecer ainda mais o capital financeiro, por meio do fortalecimento dos fundos de pensão; pela equiparação salarial entre aposentado(a)s e pessoas não aposentadas de uma mesma carreira; pelo fim da FUNPRESP e similares e pelo fortalecimento da previdência social pública.
Por isso, o ANDES-SN recomenda a todas as seções sindicais que fortaleçam os atos públicos organizados em seus estados e no Distrito Federal, em defesa da previdência pública, no dia 24 de janeiro.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profa. Francieli Rebelatto
Secretária-Geral
