Uma liminar deferida pela juíza Clarides Rahmeier da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, na última quinta-feira (6), concedeu a reintegração de posse ao povo Mbya Guarani e a desocupação da área invadida por não-indígenas em Porto Alegre (RS).
O tekoha (lugar de onde se é) Pindó Poty está localizado em um bairro do extremo-sul da capital gaúcha e vinha sofrendo constantes invasões e loteamento do território tradicional devido a especulação imobiliária local.
Aos invasores, a juíza deu um “prazo de 10 dias para desocupação voluntária da área, sob pena de expedição de mandado de reintegração e execução forçada, nos termos da lei e com apoio de força pública, se necessário”. Caso a desocupação ocorra de forma voluntária, o próximo passo será o de “formalizar a reintegração de posse em favor da Comunidade Indígena Mbya Guarani. Do contrário, venham conclusos para expedição de mandado de reintegração forçada na posse e comunicação aos órgãos públicos competentes”, diz um trecho da sentença. A decisão proíbe ainda qualquer medida que represente apropriação do território indígena, sob pena de multa de R$ 10 mil. Em sua decisão, a magistrada estabelece um interdito proibitório para coibir novas invasões e garantir responsabilização legal a autores de novas invasões.
A Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), que representa o povo Guarani do Sul e Sudeste do Brasil, afirmou em nota que “hoje trazemos informações que de certa forma nos animam na luta pelo nosso território. Pindó Poty é Guarani!”.
Pindó Poty
A área Pindó Poty é habitada pela comunidade indígena Mbya Guarani há pelo menos quatro décadas. As ameaças e invasões têm sido frequentes, mesmo após abertura de processo de demarcação iniciado em 2012. Ainda não concluído e alvo de constantes violações, os Guarani decidiram pela autodemarcação do território tradicional.
Delegações de outras aldeias Guarani se somaram à resistência e em defesa do tekoha Pindó Poty. Entre elas, lideranças de aldeias de Porto Alegre, Viamão, Maquiné, Rio Grande, Terra de Areia e Charqueadas, no Rio Grande do Sul. Do outro lado do rio Uruguai, em Santa Catarina, somou-se à resistência lideranças das Terras Indígenas de Canelinha e Morro Dos Cavalos.
Retaliação
No mesmo dia (6), pessoas ainda não identificadas destruíram com trator uma área de terra onde a comunidade havia realizado o plantio de mudas de árvores frutíferas e nativas.Também foram destruídos os espaços onde se construiriam as casas e, além disso, foi roubado todo o material de construção pelos invasores.
"A comunidade acredita que este processo de invasão só terá fim quando for concluído o procedimento de demarcação terra, iniciado no ano de 2012 e paralisado em 2017", afirmou a CGY em nota.
Com informações do Cimi
