Em sua oitava semana de mobilizações contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, servidoras e servidores públicos retornaram ao saguão de desembarque do Aeroporto Internacional de Brasília (DF) na manhã de quarta-feira (3). A chamada reforma Administrativa poderá ser discutida e votada a qualquer momento em plenário da Câmara dos Deputados.
Com megafone e instrumentos de percussão, as e os manifestantes alertaram as deputadas e os deputados federais, assim como a população, que desembarcavam no local sobre os perigos da proposta. Cartazes com dizeres "A PEC 32 destrói os serviços públicos" e o boneco do ministro da Economia, Paulo Guedes, autor da proposta, também circularam pelo espaço.
No período da tarde, as e os manifestantes continuaram a pressão em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados. Na quinta-feira (4), as servidoras e os servidores públicos retornaram ao local, mesmo debaixo de chuva, para prosseguir com as manifestações.
Docentes de diversas seções sindicais do ANDES-SN e da diretoria do Sindicato Nacional têm se deslocado para a capital federal ao longo destas oito semanas para fortalecer a Jornada de lutas contra a PEC 32, organizada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), junto com o Fórum das Centrais.
Marcia Umpierre, presidenta da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande (Aprofurg – Seção Sindical do ANDES-SN), afirmou que o movimento segue em permanente diálogo com as deputadas e os deputados e sociedade em geral. “Essa PEC destrói o estado brasileiro e os serviços públicos tão necessários aos brasileiros e às brasileiras. Se não tivesse o SUS [Sistema Único de Saúde] e as inúmeras servidoras e servidores públicos dos municípios, estados e União à frente, qual seria o real resultado dessa pandemia que já foi tão desastrosa em função das péssimas políticas do governo Bolsonaro? Por isso, estamos aqui, professoras e professores das universidades, institutos e cefets, lutando contra esse retrocesso”, destacou a docente.
Para Adilson Mendes Ricardo, diretor jurídico do Sindicato dos Docentes do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Sindcefet-MG SSind.), tanto as mobilizações presenciais quanto virtuais estão surtindo o efeito esperado. “A reforma Administrativa irá nos afetar. Não vamos nos enganar que por sermos servidores concursados, essa medida não nos atingirá. Vamos reverter essa situação e intensificar essa pressão feita nas deputadas e deputados federais”, ressaltou.
Luiz Carlos Rigo, da base da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pelotas – Seção Sindical do ANDES-SN (Adufpel SSind.), avaliou ser fundamental manter a mobilização contra a PEC 32/20 até o final do ano. “Estamos acumulando forças e apoio para construir uma unidade para não permitir a aprovação desse desmonte do funcionalismo público. Vai demorar décadas para revertermos à situação, caso a PEC seja aprovada. É movimento de resistência, é continuo e que precisa ser mantido diariamente”, disse.
Panorama
De acordo com a apuração da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, formada por parlamentares da Câmara e do Senado, até o dia 3 de novembro, 232 deputados e deputadas manifestaram serem contrários a PEC 32, 230 favoráveis e 51 estão indecisos. PSL (36), PP (33) e PL (29), são os partidos com o maior número de votos a favor da PEC.
Para aprovar uma PEC são necessários votos de, pelo menos, 3/5 dos deputados e das deputadas, ou seja, 308 votos a favor, nos dois turnos da votação. Já no Senado, são necessários 49 votos, também em dois turnos. Caso o texto enviado ao Senado seja alterado, a proposta volta para ser apreciada novamente na Câmara dos Deputados. Acesse aqui o mapeamento dos votos
Plenária de Servidores e Servidoras
Para planejar os próximos passos da mobilização, servidoras e servidores realizarão uma Plenária Nacional no próximo dia 13. Organizada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e pelo Fórum das Centrais Sindicais, o encontro reunirá trabalhadores e trabalhadoras das esferas municipal, estadual e federal. Cliquei aqui para inscrição.
