Começou na segunda-feira (20), a Semana de Luta Unificada das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino (IEES/IMES). A Semana de Luta, que vai até a sexta (24), é organizada pelo Setor das IEES/IMES do ANDES-SN. A pauta central das mobilizações é a defesa do financiamento público para as instituições de ensino.
A Semana de Lutas é organizada pelo ANDES-SN há alguns anos. O período é escolhido porque, geralmente, as Assembleias Legislativas votam suas Leis Orçamentárias Anuais. “Nesse ano, além dos cortes na educação federal, há também muitos cortes de orçamento nas instituições estaduais e municipais. Tivemos greve no Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte ano passado, ambas por orçamento e pagamento de salários. Nesse ano, já tivemos greve no Piauí e a greve segue na Bahia”, afirma Luiz Henrique dos Santos Blume, 1º vice-presidente da Regional Nordeste II e um dos coordenadores do Setor das IEES/IMES do ANDES-SN.
“Estamos em luta em defesa dos direitos trabalhistas e pela realização de concursos para professores. Esperamos uma semana de mobilização com muitas atividades para discutir o orçamento da educação”, completa Blume.
A Semana de Luta ocorre em meio à greve das quatro Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). A greve teve início em abril. Os docentes das Ueba reivindicam a liberação das promoções e progressões, por reajuste salarial e pelo aumento do orçamento das instituições.
Pesquisa sobre orçamento das IEES/IMES
Emerson Duarte Monte, 2º vice-presidente da Regional Norte II e um dos coordenadores do Setor das IEES/IMES, está realizando uma pesquisa para o Setor sobre o orçamento das instituições.
O docente expôs alguns dados já consolidados da pesquisa. Segundo Emerson, há um processo de corte de financiamento nas Ueba. De 2015 a 2018, primeiro mandato do governador Rui Costa, houve uma redução de 12% do orçamento. “O total gasto com as quatro universidades caiu de R$1,5 bilhão para R$1,338 bilhão”, comenta.
“O orçamento de investimentos caiu de R$23 milhões para R$14 milhões, uma redução real de 38% em quatro anos”, completa o coordenador do Setor das IEES/IMES. Os números são de valores reais e corrigidos pela inflação do período, usando o IPCA.
As informações orçamentárias do Pará também foram sistematizadas. De 2011 a 2018 houve redução expressiva do financiamento. Corte de 82% em investimentos e de 28% em outras despesas correntes. “É uma redução significativa que impacta diretamente na estrutura de desenvolvimento das universidades”, avalia Emerson Monte.
A pesquisa, ainda não concluída, foi uma deliberação do Encontro do Setor das IEES/IMES, realizado em Mossoró (RN).
