Nessa segunda-feira (25), completam dois anos do rompimento da barragem da Vale S.A. que atingiu moradores de Brumadinho a Três Marias, em Minas Gerais. O caso é registrado como o maior acidente de trabalho no Brasil em perda de vidas humanas e o segundo maior desastre sócio-tecnológico do século. Foi também um dos maiores desastres ambientais da mineração no país, depois do rompimento de barragem em Mariana (MG), em 2015.
Dois anos após o episódio, a população ainda vive o luto de 272 vidas perdidas e de 11 pessoas não encontradas e sofrem com o rastro de destruição e o descaso da empresa e dos poderes públicos. Segundo a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas), contratada como assessoria técnica independente, a Vale segue sistematicamente violando os direitos humanos de toda a população atingida na Bacia do Paraopeba, que hoje sofre com desemprego, com a contaminação da água, do solo, das plantas, dos animais e do ar, com as inúmeras doenças dermatológicas e respiratórias provocadas pelos 12,7 milhões de m³ de rejeitos de minério de ferro despejados no rio.
“O fornecimento de água limpa e saudável pela empresa Vale S.A. já foi objeto de acordo e de decisão judicial, porém a Vale segue não garantindo o acesso à água de qualidade. Muitas pessoas atingidas seguem sofrendo com insegurança hídrica, seja por falta de água, ou por distribuição insuficiente ou ineficiente. O auxílio emergencial, que é imprescindível para a economia local e, em especial, para muitas famílias que hoje não possuem condições mínimas de subsistência, pois perderam suas fontes de renda junto à degradação do rio, apresenta irregularidades com bloqueios injustos e frequentes. Entre as pessoas atingidas estão pescadores, agricultores, comerciantes, povos e comunidades tradicionais e outros que dependiam do rio Paraopeba para produzirem suas vidas”, diz a assessoria em nota.
Audiência
Na última quinta-feira, 21 de janeiro, foram encerradas as audiências de negociação entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Governo de Minas, o Ministério Público Federal e as Defensorias Públicas de Minas Gerais e da União com a Vale em torno de um acordo para reparação pelos danos socioeconômicos causados pelo rompimento da barragem de Brumadinho.
Não houve consenso em relação aos valores que deveriam ser pagos pela mineradora e foi dado à empresa o prazo até a próxima sexta-feira (29) para que uma nova proposta seja efetivada por ela. Caso isso não ocorra o Tribunal de Justiça remeterá, no dia 1º de fevereiro, as Ações Civis Públicas referentes ao caso para que sejam julgadas em primeira instância.
Homicídio qualificado
Na esfera criminal, no dia 21 de janeiro de 2020, o MPMG fez a denúncia contra 16 pessoas, de engenheiros a dirigentes da Vale e da TüvSüd, por homicídios dolosos duplamente qualificados e por diversos crimes ambientais. Também são acusadas pelos mesmos crimes ambientais as pessoas jurídicas Vale e TüvSüd. A denúncia foi recebida pela Justiça e o processo criminal está em curso na Justiça Estadual de Brumadinho. Conforme a conclusão das investigações, os crimes foram praticados por meio que resultou em perigo comum, já que em número indeterminado de pessoas foi exposto ao risco de ser atingido pelo violento fluxo de lama.
A TüvSüd é responsável pela emissão de declarações de estabilidade da barragem da mina da Vale também deverá enfrentar um processo coletivo na Alemanha por seu papel na tragédia.
Rompimento
O rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão, ocorreu de forma abrupta e violenta, tornando impossível ou difícil a fuga de centenas de pessoas que foram surpreendidas em poucos segundos pelo impacto do fluxo da lama – e o salvamento de outras centenas de vítimas que estavam na trajetória da massa de rejeitos.
No momento da tragédia, centenas de trabalhadores da mineradora estavam no refeitório, em horário de almoço. Outros em áreas administrativas que foram cobertas pela lama de rejeitos.
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*foto capa: Mídia Ninja/Isis Medeiros
