Em 2018, tema foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas rejeitado pelo Senado
Um projeto de lei para legalizar o aborto na Argentina foi apresentado à Câmara de Deputados na terça-feira (28), Dia Internacional de Ação pela Saúde das Mulheres.
De autoria das integrantes da Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito, a proposta mobilizou milhares de mulheres.
Do lado de fora do Congresso, em Buenos Aires, militantes e apoiadoras da legalização do aborto participaram de diversas oficinas sobre o tema. Ao final da tarde foi realizado um ato em frente ao parlamento.
Com lenços verdes, símbolo da luta pelo aborto legal no país conhecidos internacionalmente, as manifestantes gritaram: “Que seja lei!”. Houve manifestações em outras cidades do país e nas embaixadas argentinas no Uruguai, Bolívia, Equador e México.
Para Caroline Lima, coordenadora do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe, questões étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual do ANDES-SN, a luta do ano passado deu força política para a apresentação de um novo projeto este ano.
“Esse novo PL chega em um momento que a luta em defesa dos direitos ganha novo fôlego. Neste último período, a Argentina está fervendo com os movimentos sociais em defesa das universidades, do funcionalismo público e por uma pauta econômica menos agressiva à população”, pontua.
Onda verde
Em 2018, após enormes mobilizações, as mulheres conseguiram pressionar a Câmara dos Deputados a aprovar projeto semelhante. No entanto, o Senado argentino rejeitou a proposta, mantendo em vigor a lei que criminaliza o aborto.
Mesmo com a derrota, as manifestações na Argentina sensibilizaram mulheres de todo o mundo. Na América Latina, em especial, ocorreram diversos atos em defesa do aborto legal, seguro e gratuito.
A diretora do ANDES-SN destaca a importância da mobilização das mulheres em defesa de políticas públicas. “Há uma movimentação de uma ala conservadora, em toda a América Latina, para retirar direitos conquistados. Não podemos deixar que esse movimento conservador determine o que vamos fazer com a nossa saúde e com as nossas vidas. Então, esse movimento na Argentina nos inspira a continuar lutando em defesa de uma pauta tão cara às mulheres”, afirma a docente.
ANDES-SN
O aborto legal, seguro e gratuito é uma das pautas defendidas pelo ANDES-SN. Em 2015, no 34º Congresso da entidade foi aprovada a luta em defesa da descriminalização do aborto no país.
Já em 2018, durante o 37º Congresso, foi aprovada a luta pela legalização do aborto, além do fortalecimento de oferta de políticas públicas de saúde direcionadas aos direitos sexuais e reprodutivos para atender as mulheres.
Com informações de Brasil de Fato
