Justiça determina reintegração de posse arbitrária na UFPB para interromper protesto

Publicado em 10 de Novembro de 2020 às 20h19.
Legenda: Foto: Raniery Soares/CBN João Pessoa

 

A Justiça Federal determinou, na manhã desta terça-feira (10), reintegração de posse da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), ocupada por estudantes, técnicos e docentes desde a noite de 5 de novembro. A comunidade universitária protesta contra a intervenção do governo federal e a nomeação de Valdiney Veloso para reitor, último colocado na lista tríplice, desrespeitando o processo de escolha realizado na UFPB.

Os manifestantes receberam a intimação no final da manhã desta terça e alegam que a mesma é ilegal. O movimento questio o mandato de reintegração de posse, uma vez que a ocupação não está impedindo o acesso ao prédio da reitoria e o trânsito de pessoas dentro da universidade. Afirmam, inclusive, que reitora da UFPB se encontra dentro no prédio e não houve qualquer tentativa de impedir sua entrada ou de qualquer outro servidor.

De acordo com a decisão, divulgada por veículos da imprensa local, a reitegração foi pedida pela reitoria da UFPB, a qual afirma que “os invasores estão impedindo o ingresso e o livre trânsito de servidores, terceirizados, demais alunos e pessoas em geral, mediante ameaças e colocação de cadeados nos portões”.

O pedido alega também que os estudantes “estão provocando desordens e tumulto que podem resultar em danos à integridade física dos servidores, transeuntes da região, dos próprios manifestantes, bem como danos ao patrimônio da UFPB”.

Segundo o mandato expedido pelo juiz federeal Bruno Teixeira Paiva, “foi comprovado risco para o patrimônio com a ocupação do prédio e dano social, já que o direito à educação e ao trabalho dos servidores está sendo prejudicado”.

No perfil UFPBOcupada, nas redes sociais, manifestantes afirmam que o mandato autoriza o uso de "forças cabíveis" para assegurar o cumprimento da decisão e multa diária de R$ 1 mil para cada pessoa que permanecer na ocupação.​

"O próprio procurador afirmou que havia vindo de dentro da reitoria, a reitora estava dentro da reitoria. A polícia estará aqui até às 8 horas da manhã do dia 11 (quarta-feira) para reintegrar a posse de um local público", diz uma postagem da conta no Twitter, que convoca todas e todos para uma vigília na noite desta terça, no local da ocupação.​

Um ato em defesa da UFPB e pela posse de Terezinha Dantas Domiciano, da reitora escolhida pela comunidade acadêmica, está marca para essa terça a tarde, segundo a Associação de Docentes da UFPB - Adufpb SSind.

*Com informações do Jornal da Paraíba e Portal G1.

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