Desde o dia 30 de outubro, 60 famílias ligadas ao Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) ocupam um prédio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O local estava abandonado desde 2001 e, antes, abrigava a antiga Faculdade de Direito da universidade em Natal (RN). O MLB luta pela reforma urbana e pelo direito humano de morar dignamente e é composto por pessoas em situação de rua e que moram de aluguel ou em casa de parentes.
Na última sexta-feira (23), sem nenhum diálogo, a UFRN solicitou a justiça à reintegração de posse do imóvel alegando preocupação “com a segurança das pessoas”. A justiça, por sua vez, autorizou a reintegração em 24 horas e, caso necessário, o uso de força policial e arrombamento das portas do local, apesar do prédio ser tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
No sábado (21), o MLB organizou um ato público em solidariedade às famílias e em protesto à universidade e a decisão judicial. Após pressão feita por diversos setores da sociedade preocupados com a ameaça de despejo violento contra as famílias, uma reunião foi realizada na sede Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na segunda (23).
Na ocasião, representantes da UFRN, do MLB e dos órgãos do poder público da área habitacional discutiram a ocupação do prédio e ficou acordado que os advogados da ocupação solicitarão uma prorrogação do prazo de reintegração de posse do imóvel da UFRN por 15 dias e que, durante esse período, as gestões municipal e estadual devem avançar nas soluções para garantir um local seguro para as famílias, cestas de alimento e materiais de higiene e, ainda, realizar o cadastramento das famílias em programas habitacionais.
Uma nova reunião ocorre na próxima segunda-feira, 30 de novembro, para verificar o andamento das iniciativas acordadas.
Déficit habitacional
No Brasil, em 2017, o déficit habitacional era de aproximadamente 7,78 milhões de unidades, segundo o levantamento feito pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em Natal, de acordo com a Secretaria Municipal de Habitação Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), mais de 93,8 mil pessoas aguardam moradias populares.
*Com informações de Agência Saiba Mais e imagem MLB
