O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) destaca o apoio da entidade à greve geral do dia 14 de junho pois entende que essa luta vai muito além da categoria docente.
Ela se insere dentro de um contexto da luta da classe trabalhadora do Brasil e, por este motivo, as ações estão pautadas dentro dessa perspectiva de sindicato classista. ‘‘Em 28 de abril 2017, após anos de luta, conseguimos fazer uma greve geral que teve repercussão nacional de grande importância. À época, conseguimos barrar a contrarreforma da previdência de Temer. Entendemos que os projetos apresentados são contrarreformas pois tem o objetivo de retirar direitos e não de ampliá-los’’, reforça o presidente do Sindicato, Antonio Gonçalves Filho.
No processo de construção da greve geral do dia 14, houve o anúncio de um contingenciamento do orçamento de 2019 de aproximadamente R$ 29 bilhões, dos quais R$ 5,6 seriam na educação. Com isso, a educação ganhou um protagonismo nessa luta.
Todas as deliberações decorrentes do anúncio desses cortes, não nomeação de reitores, ataque a autonomia das instituições, as declarações desastrosas de ministros colocaram a educação como uma política pública que foi eleita pelo governo como alvo de seus ataques. ‘‘A greve geral foi inicialmente pensada para derrotar a contrarreforma da previdência, mas diante dos ataques à educação pública, nós, como um sindicato que representa docentes das instituições públicas de ensino superior, estamos incluindo a defesa da educação pública gratuita, laica de qualidade, socialmente referenciada’’, comenta Antonio.
Razões para aderir à Greve Geral:
A proposta de reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro tem por finalidade penalizar todos os trabalhadores! Diante disso, os trabalhadores devem se posicionar firmemente na direção contrária e, por este motivo, apresentamos cinco motivos para cruzar os braços nesta sexta-feira:
1 – Idade mínima
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 006/2019 estabelece que as mulheres se aposentem após completarem 62 anos de idade e os homens após os 65 anos completos. Atualmente, a aposentadoria pode ser pelo tempo de contribuição ao INSS: 30 anos para as mulheres e 35 para os homens. Na prática, a nova regra pretende adiar a aposentadoria e inviabilizar a sobrevivência de muitos brasileiros.
2 – Maior tempo de contribuição e menor benefício
De acordo com a proposta, o tempo mínimo de contribuição aumenta de 15 para 20 anos e o cálculo do valor do benefício é modificado, reduzindo o valor pago pelo INSS. Desta forma, os trabalhadores iriam receber apenas 60% do valor do benefício.
O texto define que, para ter acesso à aposentadoria integral, os trabalhadores devem contribuir por 40 anos. Assim, o cálculo passaria a ser realizado sobre a média de todas as contribuições, inclusive as menores, diminuindo o valor a ser recebido.
3 - Capitalização
O trabalhador ficaria obrigado a fazer uma poupança pessoal e fazer depósitos mensalmente. Enquanto isso, os bancos podem especular à vontade com esse dinheiro.
Este modelo prevê, ainda, que apenas o trabalhador contribua para a sua aposentadoria, isentando o empregador e o Estado, e assemelhando-se ao sistema que aumentou a miséria nos diversos países em que foi adotado, como Chile, Colômbia, México e Peru. E pode ser ainda pior. A forma de funcionamento desta crueldade seria decidida após a aprovação da proposta, por meio de uma Lei Complementar (LC).
4 - Mesmo os já aposentados seriam prejudicados
A reforma prevê que os reajustes do salário mínimo deixem de ser usados como base de cálculo para corrigir as aposentadorias e pensões, rebaixando drasticamente os valores dos benefícios de quem já está aposentado.
5 – Sem política de geração de empregos
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice de desemprego registrado no primeiro trimestre deste ano foi de 12,7%, alcançando 13,4 milhões de trabalhadores e trabalhadores. O governo Bolsonaro não apresentou nenhuma proposta capaz de aquecer a economia e gerar emprego e renda.
