Representantes do ANDES-Sindicato Nacional, da Federação de Sindicatos De Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) estiveram reunidos no fim da manhã de domingo, 15 de março, em Brasília, para o lançamento do Comando Nacional Unificado de Mobilização e Greve. O ato contou com a presença de docentes e Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica de várias parte do país e terminou com a leitura de um manifesto elaborado pelas entidades convocando as categorias para ampliarem a mobilização e intensificarem a defesa da educação, saúde, dos serviços e dos servidores (as) públicos (as).
O Comando terá como objetivo promover a unidade da classe para que ocorram, em nível nacional, mobilizações que resultem na paralisação de todas as universidades, institutos federais e CEFET do país. Além disso, o grupo atuará na defesa dos serviços e dos servidores públicos; das carreiras e dos direitos do funcionalismo público; e contra a redução da jornada de trabalho com redução salarial; a Reforma Administrativa; e contra os impactos da Reforma da Previdência para a classe trabalhadora.
A secretária-geral do ANDES-SN, Eblin Farage, esteve presente ao ato e falou sobre a necessidade de estabelecer a unidade necessária para enfrentar as ações propostas pelo governo de Jair Bolsonaro. Ela também observou que a criação do Comando é um passo histórico para a luta das três entidades. “É necessário estarmos atentos e engajados para a construção de um projeto que favoreça toda a classe trabalhadora brasileira. Temos que promover uma forte greve da Educação e também mobilizar as demais categorias do serviço público a fim de afirmar para toda a população que precisamos de mais recursos para políticas públicas e não de retirada de recursos”, disse.
Na sequência, os representantes das entidades leram o manifesto em defesa da educação e dos serviços públicos e ressaltaram que o Brasil já enfrenta as consequências da Emenda Constitucional 95, que reduziu drasticamente os investimentos em políticas públicas, gerando cortes de verbas na educação, na ciência e tecnologia e na saúde. O texto diz, ainda, que o governo prepara medidas ainda mais penosas para a classe trabalhadora, como a PEC emergencial 186, que pode chegar a congelar e até cortar 25% dos salários; a PEC do Pacto Federativo que, em última instância, pretende desobrigar e desindexar a realização de gastos públicos, especialmente, na saúde e educação; e a PEC dos Fundos Públicos, que pretende fazer com que a verba dos fundos seja prioritariamente gasta com pagamento da dívida pública.
Confira aqui a íntegra do Manifesto.
COVID19
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que começou a assolar a população brasileira nas últimas semanas também é mencionada no manifesto. A proliferação de casos da doença tem deixado o cidadão em estado de pânico e, caso não seja controlada, a Covid-19 sobrecarregará o sistema de saúde pública de todo o país, afetando, sobretudo, os (as) trabalhadores (as) mais precarizados (as). “Defendemos e exigimos medidas emergenciais dos governos em todos os níveis, em especial em ações que fortaleçam o Sistema Único de Saúde (SUS) e que garantam o direito de todo(a)s os trabalhadore(a)s ao atendimento e ao tratamento público, gratuito e de qualidade. Por isso, exigimos a imediata revogação da EC/95 e a recomposição do orçamento da educação e saúde pública”, reforçam as entidades, no texto do manifesto.