Na quarta-feira (15), Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, se reuniu em Brasília com Luiz Viana, presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e presidente da Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária da OAB. O encontro antecedeu a reunião da instalação da comissão, que inaugurou seus trabalhos discutindo uma ação contra os cortes de orçamento nas universidades.
A criação da comissão foi proposta pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes) à OAB. O colegiado reúne advogados e membros da ANDIFES. A comissão tem o objetivo de debater estratégias jurídicas para defender a autonomia universitária, “preceito constitucional que vem sendo atacado pelo Governo Federal”, segundo a OAB.
Os membros da comissão são Luiz Viana Queiroz, Antonio Gomes Moreira Maues, Menelick de Carvalho Netto, Onofre Alves Batista Junior, Ricardo Marcelo Fonseca, Ronald Siqueira Barbosa Filho, Ubaldo Cesar Balthazar, Vanessa Oliveira Batista, João Carlos Salles Pires da Silva e Rodrigo Torelly.
Na reunião de quarta-feira, a comissão deliberou sugerir ao Conselho Federal da OAB o ajuizamento de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra os cortes nas universidades.
Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, ressalta que o Sindicato Nacional buscou uma reunião oficial com o presidente da comissão para se colocar à disposição nas batalhas jurídicas contra os ataques à educação.
“Externei na reunião que o ANDES-SN faz a luta política, mas que não se furta do embate jurídico, desde que com o respaldo da nossa AJN. Nesse momento de ataques à educação como um todo é muito importante essa iniciativa da OAB. É uma comissão provisória, mas os ataques à educação tendem a se tornar perenes”, afirmou.
Com informações e imagem de OAB.
