Durante a tarde e noite de sábado (16), as e os participantes do 65º Conad do ANDES-SN se dedicaram a discutir e deliberar sobre os planos de lutas gerais e dos setores das Federais, Estaduais e Municipais do sindicato e também sobre os textos de resoluções desses temas encaminhados pelo 40º Congresso, realizado em Porto Alegre (RS), em março deste ano. Os debates ocorreram durante a Plenária do Tema II do 65º Conad, que acontece entre 15 e 17 de julho na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), em Vitória da Conquista (BA).
A mesa da plenária foi presidida por Cláudio Mendonça, 2º vice-presidente da Regional Nordeste 2 do ANDES-SN, acompanhado pelas diretoras Cristine Hirsch (1ª vice-presidenta da Regional NE 2), Reinalda Oliveira (2ª secretária da Regional NE 3) e pelo diretor Alexsandro Carvalho (2º vice-presidente da Regional NE 2). Mendonça iniciou os trabalhos lembrando a data de 25 de julho, que marca o Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha e também o Dia Nacional de Tereza de Benguela. O presidente da mesa fez ainda uma saudação à Marielle Franco, vereadora carioca assassinada em 2018.
Entre as temáticas debatidas na plenária do tema 2, estiveram as resoluções do Grupo de Trabalho de Políticas para as Questões Etnicorraciais, de Gênero e Diversidade Sexual (Gtpcegds) para fortalecer a luta do ANDES-SN contra as opressões, do Grupo de Trabalho de Políticas Educacionais (Gtpe), entre outros. As delegadas e os delegados aprovaram também a atualização do Plano Sanitário para o retorno das atividades presenciais, ações de combate ao Reuni Digital, ao ensino híbrido e em defesa do ensino presencial.
GTPCGEDS
No bojo desta temática, foram encaminhadas várias ações como a ampliação do debate sobre a luta das pessoas com deficiência e a luta anticapacitista e realização, em 2023, o III Seminário Nacional Integrado, organizado pelo GTPE, que inclua: V Seminário Nacional de Mulheres do ANDES-SN, IV Seminário Nacional de Diversidade Sexual e V Seminário Nacional de Reparação e Ações afirmativas do ANDES-SN.
Também será organizado, no próximo ano, o III Seminário Intercultural, organizado pelo GTPAUA e GTPCEGDS, contemplando a discussão socioambiental a partir dos debates sobre a transição socialista das matrizes energéticas e tecnologia, articulando perspectivas de classe, gênero, raça, orientação sexual, etarismo e origem nacional.
As e os docentes irão, ainda, prosseguir a luta em defesa da continuidade da política de cotas raciais, incluindo as cotas na pós-graduação e concursos públicos, e ampliem o debate sobre a construção das Comissões de Heteroidentificação. Também foram aprovados outros encaminhamentos para fortalecer a luta antirracista no âmbito do Sindicato Nacional.
Como recomendação de um dos grupos mistos, o Sindicato Nacional adotará, a partir deste 65º Conad, o uso da sigla LGBTQIAP+ em seus materiais e publicações. A sigla é, um acrônimo para lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, transgêneros e travestis, queer, intersexuais, assexuais, pansexuais com um sinal “+” para reconhecer as orientações sexuais ilimitadas e identidades de gênero.
GTPE
Em relação às políticas de educação, o debate centrou na atualização do plano sanitário elaborado pela categoria para o retorno seguro às atividades presenciais, no enfrentamento ao Reuni digital e outros ataques à educação, bem como outras ações em defesa das condições de trabalho e da qualidade do ensino público.
Para isso, será realizado o VII Seminário Estado e Educação, ainda no segundo semestre desse ano, tendo como eixos norteadores o Ensino Emergencial Remoto (ERE), ensino híbrido e militarização da educação e defesa de cotas.
Ainda foi debatida a necessidade de combater a utilização de softwares privados na educação pública e lutar pela utilização de softwares livres.
Em relação às medidas sanitárias, foram definidas diversas diretrizes sanitárias para que as Seções Sindicais desenvolvam ações de luta em todas as instituições de ensino superior públicas em defesa da garantia de estrutura física de funcionamento das IES com segurança para o retorno presencial e pela construção democrática de um “Plano Sanitário e Educacional: em defesa da vida e da educação”, com a participação dos segmentos de suas comunidades acadêmicas.
As delegadas e os delegados votaram, por exemplo, medidas relativas às condições de busca e de recuperação da saúde daqueles e daquelas que tiveram suas condições de vida afetadas pela covid-19 e pelas condições de trabalho exaustivas durante a pandemia, incluindo a atenção de saúde por profissionais de saúde biomédica e vitalista. E que os e as docentes que, nesse momento, não deveriam retornar às atividades presenciais, tenham todas as garantias de não prejuízo na carreira e no salário, ou de qualquer outra natureza. O plano atualizado será encaminhado às seções sindicais.
Ciência e Tecnologia
A plenária se dedicou ao debate e votação de questões relativas às políticas de ciência e tecnologia, como ampliar a participação do ANDES-SN, especialmente por meio das seções sindicais, nas atividades e estudos da entidade Auditoria Cidadã da Dívida, intensificando a luta em defesa da efetivação da auditoria da dívida pública pelo governo federal; e aprofundar a luta pelo aumento de recursos públicos para as Universidades públicas estaduais e municipais) e para os Institutos federais e Cefet.
Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria
A luta em defesa da recomposição do salário de docentes aposentadas e aposentados também foi aprovada durante a atualização do plano geral de lutas, assim como a atualização, até 2021, da pesquisa sobre situação de ataque à Previdência nos estados.
A situação dos hospitais universitários após uma década de implementação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, bem como da previdência de servidoras e servidores dez anos após a criação do Funpresp serão objeto de análise em seminários e publicações. Da mesma forma, as e os docentes reforçaram a luta em defesa dos HU e do Sistema Único de Saúde e da Previdência Pública.
Ainda durante a Plenária do Tema 2, que encerrou às 23 horas desta sexta-feira (16), foram votadas deliberações sobre a carreira docente, como ampliar o debate sobre carreira única do professor federal e os eixos que a compõem, e ainda a realização do III Seminário sobre carreira do ensino básico, técnico e tecnológico (Ebtt); sobre história do movimento docente e a luta por memória, verdade, justiça e reparação; e, ainda, sobre questões de políticas agrárias, urbanas e ambientais, como o apoio à luta das populações tradicionais e originárias e denúncia de desastres socioambientais.
O 65º Conad prossegue no domingo (17), com a continuidade do debate sobre os textos do Tema 2 e a plenária do Tema 3, sobre questões organizativas e financeiras.
"Pontos muito importantes trazidos do consolidado do tema três do 40° Congresso do ANDES-SN foram aprovados nesse 65° Conad. Um que gostaria de enfatizar foi o plano sanitário atualizado com a contribuição inclusive de vários TRs, e foi possível fazer uma compatibilização que nos arma para fazer os enfrentamentos, nas nossas instituições, diante da falta de política, tanto por parte do governo Bolsonaro quanto de muitos reitores das nossas instituições e de governos dos estados. Outro ponto que consideramos importante foi justamente aprovar várias resoluções que reforçam o caráter do nosso sindicato, como entidade antirracista e que compreende que essa luta deve ser central, assim como também a luta contra a Lgbtqiap+fobia, luta a contra misoginia, contra o machismo e contra o capacitismo, que são elementos fundamentais, especialmente quando nós lembramos que esse sindicato já aprovou a paridade de gênero em suas instâncias", avaliou Cláudio Mendonça.
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