Desde o ano passado, o professor Edir Henig, da Universidade Estadual de Roraima (UERR), tem sofrido assédio moral no ambiente de trabalho. São perseguições, constrangimentos e discriminações, principalmente por parte da coordenação do curso de Administração e da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da instituição.
“Só no primeiro semestre de 2024, tive 90 dias de afastamento. O meu problema não é com a sala de aula ou interação com os alunos, mas com as condutas que vêm sendo praticadas pela minha chefia, é preciso deixar claro”, denuncia o docente.
Os problemas de Edir Henig começaram quando tentaram excluí-lo, injustificadamente, do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), sob o argumento de que não havia parecer do colegiado do curso de Administração, no processo de sua nomeação, para a referida comissão. O colegiado o submeteu a diversas situações constrangedoras durante as reuniões.
“As primeiras percepções sobre o assédio se deram em abril de 2023, quando a coordenadora do curso de Administração investiu contra a minha participação como membro do Comitê de Ética em Pesquisa. Nesta situação, mesmo com a ciência da coordenadora e do colegiado, imputaram uma suposta ilegalidade no processo de ingresso no CEP, o que foi descartado pela Reitoria. E, mesmo após o referendo de permanência no CEP, o assunto continuou em pauta no colegiado”, conta Henig.
A situação se agravou com a recusa da administração da UERR na sua participação em projetos e disciplinas, como um projeto de extensão no qual ele estava encarregado de organizar palestras sobre saúde mental. Além disso, o docente foi impedido de colaborar em uma disciplina no Mestrado em Agroecologia, com a coordenação do curso alegando que a liberação só seria autorizada mediante deliberação do colegiado ao qual o servidor está vinculado.
Edir Henig argumenta que a tentativa de cerceamento promovida pela coordenação e pelo colegiado de curso prejudica sua imagem perante as e os estudantes, que deixam de percebê-lo como alguém engajado em projetos. Essa ausência é usada como justificativa para a redução de sua avaliação no estágio probatório.
O servidor foi submetido a avaliações de desempenho desproporcionais pela coordenadora do curso, que utilizou argumentos subjetivos para justificar suas críticas. Por exemplo, Henig foi penalizado por faltar a três das 15 reuniões realizadas no semestre 2023.1 e por participar de uma reunião online sem vídeo e áudio, justificando-se, via chat, que estava em uma sessão de fisioterapia. Esses e outros fatores resultaram em uma avaliação de desempenho significativamente inferior às anteriores.
“A avaliação, além de ser subjetiva, é realizada por alguém que tem, claramente, uma postura abusiva e assediadora, tem suas justificativas extremamente frágeis e sem fundamento. Não há impessoalidade na avaliação, isso é notório”, critica o docente, que afirma se sentir “injustiçado, perseguido e assediado”.
“A minha produção acadêmica bem como o envolvimento que tenho em outras atividades da universidade comprovam que as notas estão sendo atribuídas com o objetivo de me prejudicar e reprovar no estágio probatório”, acrescenta o docente.
Os fatos levaram o servidor a desenvolver doenças psicológicas relacionadas ao ambiente de trabalho. Mesmo com laudos médicos recomendando afastamento, a universidade não o encaminhou à junta médica e o acusou de falsificar justificativas para suas faltas. Seus pedidos de remoção foram indeferidos, agravando sua saúde mental. A Pró-Reitoria também dificultou o agendamento de perícias médicas, impondo prazos urgentes sem aviso prévio, intensificando o sofrimento do professor.
Respostas
O ANDES-SN, ao tomar conhecimento dos fatos, se reuniu no dia 8 de agosto com representantes da Regional Nordeste 1, da Assessoria Jurídica do ANDES-SN (AJN), da Encarregatura de Assuntos Jurídicos e Comissão de Enfrentamento à Criminalização e Perseguição Política a Docentes do ANDES-SN, além da Seção Sindical dos Docentes da UERR (Sinduerr SSind do ANDES-SN) e o professor, acompanhado por sua assessoria jurídica.
Após a reunião, o ANDES-SN enviou ofício à universidade, solicitando uma audiência com o reitor Claudio Delicato para discutir o caso de assédio moral denunciado por Edir Henig. No entanto, o reitor respondeu que o caso já estava sendo apurado pela instituição e, por essa razão, não via necessidade de realizar a audiência solicitada com a Reitoria, o professor e a comissão do sindicato.
Em nota técnica, a AJN do ANDES-SN constatou as evidências de assédio moral institucionalizado. “É preciso que as determinações médicas de afastamento/remoção sejam respeitadas, de forma a coibir a incidência do assédio institucional em desfavor do docente”, disse.
O docente reforça a importância do apoio do Sindicato Nacional ao caso. “O suporte que o ANDES-SN tem dado reverbera no combate a situações de assédio não apenas no meu caso, mas de outros que poderão se sentir encorajados a denunciar. Sem contar que, particularmente, há um peso institucional e social no apoio dado pelo ANDES-SN”, diz.
Segundo Caroline Lima, 1ª secretária e encarregada de Assuntos Jurídicos do ANDES-SN, o caso do professor Edir se soma a inúmeras denúncias recebidas pela Comissão de Enfrentamento à Criminalização e Perseguição Política a Docentes do sindicato.
“As denúncias de assédio moral ocorrem tanto de forma vertical quanto horizontal. Professores estão expostos a autoritarismo e perseguição política e acadêmica. O caso do professor Edir, que enfrenta tentativa de exoneração ao ser reprovado na avaliação de seu estágio probatório, é um possível processo de abuso e de assédio moral. Estamos cobrando a devida apuração e lutaremos ao lado do professor para garantir seu emprego e evitar que ele seja reprovado indevidamente no estágio probatório”, afirma.
*Foto: UERR/Divulgação
