Docentes, técnicas, técnicos e estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em greve há mais de dois meses, se reuniram no último dia 2 com o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Rafael Ventura, para discutir as principais reivindicações das categorias.
Entre as demandas apresentadas estão a retomada dos auxílios Saúde e Educação, com extensão a aposentadas e aposentados; o encaminhamento do novo plano de carreira das servidoras e dos servidores técnico-administrativos à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj); o pagamento dos triênios na Dedicação Exclusiva (DE); a implementação do adicional por tempo de serviço para docentes; e a recomposição do orçamento da universidade.
Durante a reunião, as representações sindicais destacaram que parte das reivindicações não depende da aprovação de novas leis e pode ser atendida diretamente pelo governo estadual. Em resposta, Ventura afirmou que analisará as demandas, mas alegou limitações orçamentárias. Sobre o plano de carreira de técnicos e técnicas e a questão dos triênios, informou que o prazo para encaminhamento de novos projetos de lei e criação de rubricas orçamentárias se encerra em 30 de junho, em razão do calendário eleitoral.
No caso das e dos docentes, foi mantido um Grupo de Trabalho (GT) para discutir a viabilidade técnica da implementação do adicional por tempo de serviço e o envio de um projeto de lei à Alerj. Também foi apresentada uma proposta emergencial para garantir o pagamento do benefício enquanto a matéria tramita no Legislativo.
Outro tema debatido foi o auxílio-alimentação que, conforme o informe da Secretaria de Gestão de Pessoas, o pagamento atualizado deverá ser efetuado nos próximos dias, após a conclusão dos trâmites administrativos.
“Precisamos, agora, garantir uma solução emergencial enquanto o grupo de trabalho conclui suas atividades e encaminha o projeto de lei. Conseguimos reverter a condição imposta pelo governo e apresentar um fato novo: a possibilidade de implementação de um adicional emergencial dentro das previsões legais da Uerj.", disse Gregory Costa, presidente da Associação dos Docentes da Uerj (Asduerj-Seção Sindical do ANDES-SN), em informe após a reunião.
Suplementação orçamentária
As e os estudantes defenderam a recomposição do orçamento da Uerj para garantir a manutenção das atividades acadêmicas, dos serviços e das políticas de assistência estudantil. De acordo com as representações estudantis, é necessária uma suplementação de R$ 150 milhões, sendo cerca de R$ 40 milhões destinados à assistência estudantil permanente.
Também foram apresentadas reivindicações relacionadas ao reajuste do auxílio-transporte, à implantação do passe livre intermodal e interestadual e à criação de transporte entre os campi da universidade.
Mobilização segue
Durante a reunião, o governo tentou vincular novos avanços nas negociações ao encerramento da greve. A proposta foi rejeitada pelas e pelos representantes das categorias, que defenderam a continuidade da mobilização e reafirmaram que qualquer decisão sobre a paralisação cabe às assembleias.
Nessa segunda-feira (8), o Comando de Greve Unificado da Uerj protocolou um ofício solicitando uma nova reunião com o governador em exercício, Ricardo Couto. A assessoria do governo informou que o encontro não deverá ocorrer nesta semana devido a compromissos institucionais do governador, mas uma nova data será definida o mais breve possível.
Imagem: Asduerj SSind.
