A série especial do ANDES-SN, que expõe as desigualdades entre as diferentes carreiras docentes e as condições de trabalho, segue dando visibilidade às realidades vivenciadas nas instituições públicas de ensino do país. Após os dois primeiros perfis publicados na última semana, a cobertura jornalística avança para a experiência de docentes das universidades estaduais, evidenciando os impactos da coexistência de múltiplas carreiras no cotidiano acadêmico.

Múltiplas carreiras 
Francisco Rodrigues é professor do Colégio Técnico de Campinas da Universidade Estadual de Campinas (Cotuca/Unicamp) desde 1983 e integra a carreira docente do Magistério Secundário Técnico (MST), uma das seis carreiras docentes da universidade. Segundo ele, as chamadas “demais carreiras” convivem historicamente com uma forte assimetria interna e baixa representatividade nos espaços de decisão. 

Rodrigues explicou que todas as carreiras docentes da Unicamp têm ingresso por concurso público, mas diferem quanto às exigências, à estrutura e às condições de trabalho. O Magistério Superior (MS), por exemplo, exige doutorado, atua na graduação e na pós-graduação, conta com cerca de 1.800 docentes e regimes de 12h, 24h e 40h, com carga horária semanal de aula, geralmente, entre 4 e 12 horas. 

Já as chamadas demais carreiras docentes incluem o MST, da qual Francisco faz parte, voltado aos colégios técnicos Cotuca e Cotil, com cerca de 170 docentes e jornadas de 10 a 40 horas, podendo chegar a até 70% das 40 horas semanais em sala de aula, o que reduz drasticamente o tempo disponível para pesquisa e extensão. 

O docente defendeu uma revisão desse modelo, com a fixação de limites para a carga em sala de aula, que possibilite, de fato, a dedicação exclusiva. “Somos estimulados a participar de atividades de extensão e pesquisa, mas nem sempre encontramos abertura das unidades de ensino superior para uma participação mais profunda e articulada”, relatou.

Francisco Rodrigues contou que há uma proposta de atualização para o MTS, com jornadas de 20h ou 40h, máximo 50% em sala de aula e dedicação exclusiva no regime de 40h. 

O Magistério Tecnológico Superior (MTS), por sua vez, atua no ensino superior tecnológico, com 14 docentes e até 30% da carga em aulas e limite de jornada de 40h; o Ensino de Línguas (DEL), conta com 18 docentes e limite de 40% da jornada em atividades didáticas até 40h; o Magistério Artístico (MA), no Instituto de Artes, tem limite de jornada de 40h e máximo de 40% em sala de aula, com nove docentes e carga reduzida de aulas. Por fim, a carreira de Educação Especial e Reabilitação (DEER), com dois docentes. 

“Todas as carreiras especiais possuem propostas de atualização, que estão em análise, para maior similaridade com a carreira de Magistério Superior”, contou Rodrigues, explicando que o objetivo é reduzir assimetrias e aproximar as condições de trabalho dessas carreiras às da carreira MS. 

Para o docente, essa sub-representação faz com que essas carreiras sejam frequentemente “esquecidas” em normas e projetos institucionais. “Em geral, a comunidade universitária não possui amplo conhecimento sobre a existência de diversas carreiras docentes, o que gera baixa visibilidade de alguns estratos da comunidade docente”, afirmou.

Ele destacou que essa invisibilidade produz uma visão limitada sobre os talentos e as capacidades das e dos docentes que não pertencem ao Magistério Superior e resulta em impedimentos à participação em programas de apoio acadêmico, científico e tecnológico, normalmente formulados com foco exclusivo na carreira MS.

Rodrigues também criticou o modelo de representação no Conselho Universitário (Consu), que considera desigual: enquanto docentes da carreira MS podem votar em mais de uma candidata ou candidato no Consu, os das demais carreiras só podem votar em uma candidata ou candidato, apesar de representarem um conjunto diverso e numeroso. Para o professor, ampliar a representatividade é condição essencial para enfrentar desequilíbrios históricos e garantir maior equidade entre as carreiras docentes da universidade.

A experiência de Francisco Rodrigues não é um caso isolado e dialoga com a realidade de docentes de diferentes regiões do país, marcada por desigualdades históricas nas condições de trabalho, assimetrias de carreira, cortes orçamentários e sobrecarga de funções. 

Para o ANDES-SN, o enfrentamento dessas desigualdades passa pela defesa de uma carreira única, de condições dignas de trabalho e de financiamento público adequado, elementos centrais para garantir ensino, pesquisa e extensão de qualidade e socialmente referenciados.

*Este texto integra uma série de perfis sobre as realidades do trabalho docente nas instituições públicas de ensino. Os próximos conteúdos serão publicados ao longo das semanas.

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