A cidade de São Paulo (SP) receberá, na quarta (20), a Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora. Convocada pelas centrais sindicais, a atividade tem como objetivo organizar a luta contra a Reforma da Previdência. O ANDES-SN aprovou a participação na Assembleia durante o seu 38º Congresso. Na Assembleia, o Sindicato Nacional defenderá a necessidade de construção de uma Greve Geral para combater a Reforma.
A assembleia será realizada na Praça da Sé, centro da cidade, a partir das 10 horas. A data também marcará o Dia Nacional de Luta em defesa da Previdência Pública e contra o fim da Aposentadoria. Além do ato na capital paulista, serão realizadas atividades nos estados, configurando a primeira grande mobilização unificada em 2019 contra os ataques do governo Bolsonaro.
Jacqueline Lima, 2ª secretária do ANDES-SN e uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA), reforça o chamado à mobilização. “A luta contra a Reforma da Previdência faz parte da centralidade da luta do ANDES-SN. A nossa central sindical, a CSP-Conlutas, está, junto com outras centrais, organizando essa Assembleia. Chamamos as seções sindicais a mobilizar suas bases para participar da Assembleia em São Paulo e das atividades locais que também ocorrerão”, afirma. “Vamos demonstrar que a classe trabalhadora não aceita a retirada dos direitos de aposentadoria”, completa a docente.
Bolsonaro apresentará Reforma ao Congresso também na quarta
No mesmo dia, o presidente Jair Bolsonaro deve entregar pessoalmente ao Congresso Nacional sua proposta de Reforma da Previdência. Segundo informações vazadas à imprensa, o projeto irá prever a idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 para mulheres.
O projeto também deve abrir as portas da Previdência brasileira para a entrada do sistema de capitalização individual. O modelo, usado no Chile, faz com que 90% dos aposentados recebam menos de um salário mínimo. Tanto o Chile, quanto Colômbia, México e Peru - que também utilizam o sistema de capitalização - estão revendo suas Previdências.
A Reforma de Bolsonaro ataca duramente o direito à aposentadoria dos brasileiros. Entre os mais afetados, devem estar as pessoas com deficiências. Informações que circularam na imprensa dão conta que o governo quer acabar com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mudanças devem ocorrer também nas aposentadorias rurais, prejudicando os trabalhadores do campo. Outros direitos atacados devem ser: a pensão por morte e a aposentadoria especial.
Quanto aos servidores públicos, é possível que a Reforma preveja o aumento da alíquota de contribuição previdenciária de 11 para 14%. Há ainda quem defenda a criação de uma alíquota extraordinária de 8%. Isso poderia fazer com que 22% do salário bruto dos servidores seja destinado à Previdência. A Reforma também deve buscar aprofundar a privatização da Previdência dos servidores públicos por meio de fundos de pensão.
