O Projeto de Lei (PL) 7180/14, da Escola Sem Partido, foi arquivado na Câmara dos Deputados na última terça (11) após meses de intensa mobilização contrária à censura na educação. Para diretores do ANDES-SN que acompanharam o processo, o arquivamento é uma vitória dos lutadores em defesa da educação pública e de qualidade.
“É uma grande vitória da resistência e do caráter combativo dos movimentos sindicais e sociais, sobretudo das entidades da educação. Do movimento estudantil também. Essa força, aliada aos parlamentares de oposição, fez com que essa vitória se consolidasse”, afirma Erlando Rêses, 3º tesoureiro do ANDES-SN.
“O arquivamento desse projeto, na conjuntura em que estamos vivendo, é uma vitória gigantesca para os movimentos sociais e para os setores da educação. É uma vitória para o movimento feminista, para o movimento negro, para o movimento indígena. É uma vitória para todos e todas que lutam defendendo a diversidade. Principalmente para os professores e professoras, já que o PL significa a criminalização do trabalho docente”, completa Caroline Lima, 1ª secretária do Sindicato Nacional.
O PL 7180 foi arquivado após a 12ª reunião da Comissão Especial da Câmara que tratava do tema. Os deputados favoráveis à censura e à mordaça não compareceram em peso, e o deputado Marcos Rogério (DEM-RO), presidente da Comissão, resolveu encerrar a sessão e arquivar o projeto. A próxima legislatura (2019-2022) pode desarquivar o projeto da Escola Sem Partido, mas será necessário retomar toda a sua tramitação do início.
Erlando Rêses comenta que a vitória é parcial, porque o próximo governo deve tentar aprovar novamente a censura. Por isso, é necessário manter a atenção e a mobilização, e ampliar a Frente Nacional Escola Sem Mordaça. “Foi vitória parcial, porque o projeto vai seguir e a próxima gestão do Ministério da Educação (MEC) já anunciou seu apoio ao projeto. O novo ministro vai trabalhar, junto com o PSL que cresceu muito sua bancada, para estabelecer a retomada desse projeto. Vamos continuar atentos, em alerta e mobilizados”, diz.
“Mais do que nunca, a Frente Nacional Escola Sem Mordaça ganha força. Ela deve continuar ativa, viva e com mobilização. Ela deve ser ampliada em seu leque de entidades. A vitória de hoje não pode fazer com que a gente adormeça, fique tranquila, durma em paz. Temos que continuar de cabeça erguida e seguir a mobilização”, completa o 3º tesoureiro do ANDES-SN.
Já Caroline Lima lembra que muitas das entidades e movimentos que ajudaram a arquivar o PL da Escola Sem Partido constroem o Encontro Nacional de Educação (ENE). O ENE já teve duas edições, e o III ENE ocorrerá em abril de 2019 na cidade de Brasília (DF). Para a docente, o próximo ENE deve servir para aumentar a mobilização a ponto de enterrar de vez a tentativa de censura à educação.
“É importante registrar que parte das entidades que estão construindo a Frente Nacional Escola Sem Mordaça e que atuaram nesse processo de resistência organizam o III ENE. O que coloca pra gente a tarefa de que esse encontro seja importante para barrar em 2019 esse projeto, caso ele volte a debate dentro da Câmara”, comenta.
“Toda a resistência da categoria docente e das entidades da educação trouxe essa vitória, que fortalece a classe trabalhadora para o que virá em 2019. Isso mostrou para a extrema-direita, para o fundamentalismo religioso e para o governo Bolsonaro que a gente não vai recuar. Vamos continuar lutando para que esse PL, que é inconstitucional, não venha a valer em momento nenhum. Para o ANDES-SN é uma vitória enorme. O Sindicato Nacional tem realizado debates sobre o tema desde 2014 e construído a resistência. Toda a movimentação desse período envolveu a nossa categoria, que acreditou na resistência e se fez presente nessa luta. É uma vitória pequena, mas é uma vitória muito boa”, completa Caroline.
