Após derrota, governo volta atrás e não exigirá pedido médico para vacinar crianças

Publicado em 07 de Janeiro de 2022 às 12h22.
Foto: Agência Brasil

O Ministério da Saúde (MS) voltou atrás e não vai mais exigir que pais, mães e responsáveis apresentem um pedido médico para vacinar crianças de 5 a 11 anos. A informação foi dada em entrevista coletiva realizada na quarta-feira (5) e ocorreu, somente, 20 dias após a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segundo o Ministério, o primeiro lote de vacinas pediátricas deve chegar ao país na próxima quinta-feira (13). A distribuição aos estados começará a ser feita no dia seguinte, se o cronograma for cumprido – o que permitiria o início da vacinação nos municípios entre os dias 14 e 15 deste mês. As primeiras a serem imunizados serão as crianças de 11 anos até chegar aos de 5 anos com prioridade para aquelas com comorbidades. O intervalo entre as doses será de 8 semanas.

Em relação ao cronograma de entregas das doses, o Ministério da Saúde informou que serão garantidas 3,7 milhões em janeiro e, no total, até o fim do primeiro trimestre, 20 milhões deverão estar disponíveis. De acordo com a pasta, esse público é estimado em cerca de 20 milhões de crianças.

No dia 16 dezembro, após a aprovação da Anvisa da versão pediátrica da vacina da Pfizer, foi o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que o aval da Anvisa e a vacinação em 39 países com o imunizante da mesma fabricante não eram suficientes para a pasta autorizar a vacinação das crianças sem a apresentação de uma recomendação médica. No entanto, diversos estados já haviam anunciado que não seguiriam a orientação do MS.

Uma semana depois, o Ministério da Saúde abriu uma consulta pública sobre a vacinação das crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19. Os resultados mostraram que a maioria das pessoas foi contrária à prescrição médica no ato da vacina. Cerca de 100 mil pessoas se manifestaram até o dia 2 de janeiro.

Entidades médicas, científicas e de outras áreas ligadas à Saúde e Educação, como o ANDES-SN, se manifestaram contra a decisão do governo federal em subordinar a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra Covid-19 ao resultado de uma consulta pública. Para elas, o ato fere os princípios básicos de saúde coletiva e dificulta a vacinação da população mais vulnerável, que teria mais dificuldade de agendar uma consulta para, então, conseguir a prescrição.

O Sindicato Nacional se manifestou por meio de nota afirmando que o governo federal fez campanha explícita contra a vacinação e lançou dúvidas sobre sua eficácia. Além disso, a exigência de prescrição médica é absolutamente inaceitável, segundo o ANDES-SN, por restringir a vacinação das crianças cujas famílias têm maiores dificuldades de acesso aos serviços de saúde.  “É muito grave que o Poder Executivo – representado pelo Presidente da República e seu Ministro da Saúde – coloque em dúvida decisões pautadas em evidências e dados científicos. A fabricante apresentou dados de estudos fases 1, 2 e 3 sobre a vacinação de crianças, além da farmacovigilância em vários países, com aplicação de mais de 5 milhões de doses para essa faixa etária. Desde o início da pandemia, o Brasil registrou cerca de 6 mil casos de crianças de 5 a 11 anos com Síndrome Respiratória Grave por causa da Covid-19, totalizando 301 óbitos. Ou seja, 5% das crianças com a forma grave da doença faleceram e esse número não é irrelevante, como afirma Queiroga. Pelo contrário, revela que as crianças estão suscetíveis à doença, sérias complicações e morte. As crianças têm o direito de receber a vacina aprovada. Além disso, podem transmitir o vírus. Limitar a cobertura vacinal é negar um direito e contribuir para o avanço da pandemia, inclusive para o aparecimento de novas variantes”, disse o sindicato em nota.

Acesse aqui a nota do ANDES-SN

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