O Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc - Sindical) realizou na última terça-feira (28) uma live com o primeiro de uma série de debates sobre a filiação do sindicato à uma entidade nacional, que represente a categoria docente. O processo de decisão foi iniciado em 2019, porém precisou se interrompido em decorrência da pandemia da Covid-19. O Apufsc-Sindical representa as e os docentes das universidades Federais de Santa Catarina (Ufsc) e da Fronteira Sul (Uffs).
O debate contou com a participação de Amauri Fragoso, 1º tesoureiro do ANDES-SN, e Francisco Duarte, vice-presidente do Proifes Federação, e foi mediado por Camilo Araújo, vice-presidente do Apufsc-Sindical. A atividade teve como tema “Atuação sindical do ANDES-SN e Proifes no atual contexto político. As ações e formas de luta dos sindicatos nacionais dos docentes diante dos ataques atuais à universidade e aos professores” e os representantes das entidades defenderam os seus posicionamentos e atuação no atual contexto político do país.
Durante a transmissão, o diretor do ANDES-SN fez um breve histórico da luta sindical no Brasil e um resgate das lutas do ANDES-SN nas últimas quatro décadas, assim como do posicionamento político, estatutário e organizacional do Sindicato Nacional.
Fundado em 1981 como Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (a ANDES), em 1988, após a promulgação da atual Constituição Federal, a entidade passou a ser Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (o ANDES-SN). Fragoso contou que o ANDES-SN rompeu com a estrutura sindical implantada no Brasil na década de 30 e se consolidou pela organização de base. É um sindicato nacional, com seções sindicais nos locais de trabalho e autônomo em relação a partidos políticos e governos.
Desafios da sindicalização
Um dos pontos defendido pelo diretor do Sindicato Nacional é a importância da professora e do professor se reconhecerem como classe trabalhadora. Para ele, esse é um dos efeitos da reestruturação produtiva do Capital e, principalmente, da reforma que busca minimizar o papel do Estado. “Há uma mudança na estrutura da sociedade, de captura, por parte do Capital, dos entes que compõe a universidade brasileira que gera o produtivismo, que é a ênfase exagerada na quantidade e não na qualidade da produção científica”, explica. “A categoria precisa entender o projeto estratégico do sindicato e de suas formas organizativas e que o ANDES-SN é um sindicato que luta por rupturas na ordem hegemônica”, completa ao argumentar os desafios da sindicalização.
Em relação aos desafios políticos e organizativos das lutas atuais, Fragoso cita a necessidade de repensar a reorganização tecnológica. “A tecnologia gera uma diminuição da oferta de empregos e isso aumenta a pressão sobre as trabalhadoras e os trabalhadores. O que já estamos passando com a pandemia, ensino remoto emergencial e home-office, vai se intensificar no pós-pandemia, junto com tudo que já foi aprovado, como a Terceirização, as reformas Trabalhista e Previdenciária, Emenda Constitucional 95, e mais recente com a reforma Administrativa que está em curso. Tudo isso está associado a essa reorganização tecnológica e a reforma do Estado em si”, disse.
Para o diretor do Sindical Nacional, a partir desses desafios, se faz necessária a construção da unidade da classe trabalhadora. Ele fez um convite para que o Proifes voltasse para o Sindicato Nacional e abrisse mão do divisionismo, que é um desafio a ser vencido nas lutas atuais para unificar a categoria.
Ainda na live, Fragoso contou das ações que o Sindicato Nacional tem encampado como a apresentação de um Plano Sanitário e Educacional para as seções sindicais, no qual apresenta diretrizes para que cada seção sindical atue junto à base e às administrações das instituições; o debate sobre a reestruturação da carreira; a concepção da recomposição do orçamento das universidades públicas, com o lançamento da campanha Em defesa da Educação, na tentativa de trazer a sociedade para lutar pela por mais recursos para a Educação Pública, principalmente, para as universidades; e, ainda, o retorno da aposentadoria integral, entre outros temas.
Apufsc-Sindical
Em 2019, a diretoria do Apufsc-Sindical iniciou um longo processo de discussão sobre a filiação nacional do sindicato, com a realização de debates, boletins especiais e artigos de opinião. Após essa etapa, em assembleia, as sindicalizadas e os sindicalizados decidiram que a Apufsc-Sindical deveria se filiar a uma entidade nacional: ANDES-SN ou Proifes.
Em 1981, a entidade participou da criação da Andes, cujo primeiro presidente foi o professor Osvaldo de Oliveira Maciel, então presidente da Apufsc-Sindical. Em 2002, ocorreu a desfiliação do Sindicato Nacional. Agora, quase 20 anos depois, as sindicalizadas e os sindicalizados decidem pelo retorno, ou não, à base do ANDES-SN.
